Briga da Apple e da Samsung nos EUA pode estar perto do fim

Greg Stohr e Susan Decker

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A guerra dos smartphones está quase chegando ao fim. Seis anos após a Apple ter entrado com sua primeira ação judicial alegando uma imitação não autorizada do iPhone, a empresa se prepara para brigar na Suprema Corte dos EUA na terça-feira (11) contra a rival Samsung Electronics. Elas discutirão quanto do prêmio de US$ 399 milhões (R$ 1,2 bilhões)  por violação de patentes a Samsung deverá pagar.

A briga será um dos últimos confrontos entre dois adversários que entraram com quatro dúzias de processos um contra o outro e gastaram centenas de milhões de dólares em despesas judiciais.

A Samsung afirma que essa indenização, que representa a totalidade dos lucros de 11 telefones em disputa, é uma quantia "desproporcional" por violação de características de design patenteadas da Apple. Por sua vez, a Apple afirma que a Samsung deve pagar o valor total por "copiar descaradamente" a emblemática aparência do iPhone.

O caso surge em um momento em que ambas as empresas enfrentam preocupações jurídicas mais urgentes -- a briga tributária de US$ 15 bilhões (R$ 48 bilhões) da Apple na Europa e a crise das explosões das baterias da Samsung.

Esta é a primeira vez em 120 anos que a Suprema Corte examina patentes de design, que cobrem o aspecto ornamental de um objeto, em vez de uma característica funcional. As últimas vezes em que o tribunal analisou patentes de design foram em disputas envolvendo cabos de colheres nos anos 1870 e tapetes na década de 1890.

As patentes de design da Apple cobrem as bordas arredondadas de seus telefones, a margem que rodeia a face frontal e a grade de ícones exibida para os usuários.

Um tribunal federal de apelações defendeu o prêmio, afirmando que a lei de patentes dos EUA permite à Apple recuperar a totalidade dos lucros obtidos pela Samsung com os telefones, não apenas a parte atribuível ao design copiado.

Carros e porta-copos

Ao solicitar à Suprema Corte que aceite a apelação, a Samsung afirmou que a decisão equivaleria a conceder todos os lucros obtidos com um carro só porque o porta-copos viola a patente. A Apple descarta essa analogia, alegando que seus aspectos patenteados seriam mais como o design de todo o carro.

O caso encolheu depois de ter sido aceito pela Suprema Corte em março. Em documentos judiciais, a Apple afirma aceitar que, em alguns casos, o proprietário da patente possa recuperar apenas os lucros atribuíveis a um componente específico, em vez dos lucros de todo o produto.

Este caso "agora se tornou essencialmente uma disputa sobre qual parte demonstrou o quê no julgamento e a quem o ônus da prova é atribuído", disse Kannon Shanmugam, advogado de Washington, que apresentou uma causa em defesa da Samsung em nome de empresas como Facebook e Google.

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