Anatel recomenda aluguel de bloqueadores de celulares em presídios

Do UOL, em São Paulo

  • Luiz Vasconcelos/A Crítica

    Revista apreende celulares na Cadeia Pública de Manaus

    Revista apreende celulares na Cadeia Pública de Manaus

O gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, recomendou que as secretarias de segurança pública estaduais aluguem bloqueadores de sinais de celulares e internet para presídios. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (5) na audiência pública da comissão especial que estuda alterações na Lei de Execução Penal, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Pasquali acredita que essa opção, em vez da compra e gestão dos bloqueadores pelo próprio governo, economiza gastos e dá a agilidade necessária para a atualização tecnológica dos equipamentos.

O debate na audiência, no entanto, posterior girou em torno da eficiência dos bloqueadores no longo prazo. Como a maioria dos presídios no país se encontra em zonas urbanas, os moradores do entorno acabam prejudicados pela tecnologia e ficam sem conseguir usar os celulares direito.

O diretor da Academia de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Rafael Fachini, relatou na audiência que houve problemas de comunicação nas comunidades em torno dos presídios que já usam bloqueadores. 

Segundo Pasquali, o uso mais intenso dos bloqueadores faria com que a população cobrasse melhorias de sinal das empresas responsáveis. Carlos Duprat, diretor do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), que representa as operadoras, concordou que as reclamações tendem a fazer com que o sinal na região melhore, o que tornaria os bloqueadores ineficientes.

O deputado Major Olímpio (SD-SP) questionou ainda se os bloqueadores de sinais inibem aplicativos de mensagem como o WhatsApp. Pasquali informou que sim, desde que os aparelhos estejam também configurados para bloquear as frequências de Wi-Fi, usadas na banda larga fixa.

De acordo com o superintendente Executivo de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Victor Dragalzew Júnior, uma forma de saber se a interrupção do sinal está funcionando é fazer varreduras para detectar celulares em funcionamento. Esse procedimento é feito nas cinco prisões goianas que possuem bloqueadores.

O ideal seria construir presídios mais afastados dos centros urbanos, para evitar interferência no sinal da população, mas o custo disso é muito alto. 

Outros problemas apresentados foram o alto custo dos aparelhos em si e e a carga horária reduzida dos técnicos que operam os equipamentos.

Mas Duprat disse que o Fundo Penitenciário Nacional, que desde a sua criação, em 1995, recolheu R$ 5,3 bilhões que poderiam bancar os bloqueadores.

Veja também: entenda como funciona o rastreamento de telefones celulares

 

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