TSE mantém multa ao Facebook por demora em remover perfil da rede social

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

  • Zigg

O Facebook terá que pagar R$ 600 mil de multa pela demora em remover o perfil de um usuário anônimo que satirizava o então candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB) durante as eleições de 2016.

Segundo a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), o valor da multa foi estabelecido conforme o porte econômico da empresa.

O processo ocorre desde setembro de 2016. Na época, determinou-se que o Facebook deveria retirar a página "Udo Caduco" do ar. Caso a empresa descumprisse a sentença, ela teria que pagar R$ 30 mil por dia e a rede social deixaria de funcionar por 24h em todo o Brasil.

O Facebook recorreu da decisão, mas a multa foi mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa quinta-feira (28), já que a rede social só tirou o perfil do ar depois de 20 dias da determinação da Justiça. O argumento na época foi que o conteúdo que deveria ser removido não tinha sido especificado.

De acordo com a PGE, o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), que iniciou a ação, detalhou na liminar e na sentença o conteúdo que deveria ser retirado e questionou que não havia motivos para a demora no cumprimento da decisão.

O UOL Tecnologia procurou o Facebook, por meio de sua assessoria de comunicação, mas até o fechamento do texto não havia um posicionamento oficial da empresa. Caso exista, ele será acrescentado na matéria. Segundo a Procuradoria Geral, a empresa ainda pode recorrer da decisão.

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