Senado tem pessoa detida e spray de pimenta antes de votação da Uber

Luciana Amaral e Kleyton Amorim

Do UOL, em Brasília

As horas antes da votação do projeto de lei que pretende regulamentar aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, prevista para a tarde desta terça-feira (31) no Senado, contaram com duas pessoas detidas, spray de pimenta e clima de tensão entre taxistas e motoristas dos serviços particulares.

Segundo a Uber, o diretor de comunicação da empresa, Fabio Sabba, foi agredido por representantes dos taxistas. A empresa afirmou que o executivo fez um boletim de ocorrência na Polícia do Senado. 

Os senadores buscam há cerca de um mês um acordo para a questão relativa aos serviços de transporte por meio do uso de aplicativos. Sem chegar a um ponto comum, o presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em pauta a urgência na última semana, que foi aprovada pela ampla maioria dos parlamentares.

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Em um dos gramados em frente ao Congresso Nacional, um homem que estava no espaço reservado aos taxistas foi detido pela Polícia Militar após supostamente ter arremessado objetos na direção de policiais. Por volta das 19h50, mais uma pessoa foi presa, acusada de agredir um manifestante da Uber e uma mulher. 

Walterson Rosa/Estadão Conteúdo
Homem foi detido durante manifestação pré-votação

Os grupos dos taxistas e dos motoristas de aplicativos ficaram separados em lados contrários por barreiras físicas no gramado da Esplanada dos Ministérios. No entanto, por volta das 16h, as barreiras montadas já haviam sido derrubadas no chão e a separação dos grupos era feita pelos próprios policiais. 

Em outro momento, diante da iminência de um confronto entre taxistas e motoristas, a PM teve de intervir com spray de pimenta para dispersar ambos os lados dos manifestantes. Em protesto, taxistas chegaram a fechar o trânsito da Esplanada nas proximidades do Congresso e, após conversas com a PM, liberaram a pista.

Kleyton Amorim/UOL
Manifestantes ficaram separados em lados contrários no gramado da Esplanada dos Ministérios

A estimativa, apurou o UOL, é que há cerca de 1,1 mil manifestantes na Esplanada e outros 200 dentro do Senado. Em uma das alas da Casa, um grupo de cerca de 300 pessoas, entre favoráveis e contrários ao projeto de lei, realizou protestos e promoveu gritos de ordem. A Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso, impede a entrada deles no salão azul, que dá acesso ao plenário. Bandeiras do Brasil e cartazes foram confiscados na entrada, afirmaram manifestantes.

Alguns motoristas do Uber conseguiram passar pela barreira de segurança e pressionaram o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a não defender mais a regulamentação do serviço. O deputado rebateu que todos os lados foram ouvidos e o projeto foi amplamente discutido na Câmara antes de seguir para o Senado.

Walterson Rosa/Estadão Conteúdo
Pré-votação é marcada por protestos em frente ao Congresso Nacional

Argumentos de taxistas

Taxistas ouvidos pelo UOL no Senado afirmaram não ser contra os serviços como Uber e Cabify, mas defenderam a regulamentação com regras mais rígidas para os motoristas. Segundo a categoria, é injusto que os taxistas tenham de pagar, em geral, mais impostos do que os demais, renovar a carteira de motorista a cada quatro anos e ser aprovados em cursos de atualização para continuar trabalhando, por exemplo.

"Quando a gente entra em uma praça, tem muita exigência do poder público. Queremos a igualdade, não acabar com eles. Temos de mostrar a segurança para a população que advém dessa regulamentação", disse Felício Miranda, que trabalha como taxista há 30 anos em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Segundo Miranda, a clientela caiu cerca de 40% após o surgimento do Uber. Em relação ao emprego, ele defendeu que as cooperativas de táxis também geram postos de trabalho, como telefonistas e administradores.

Já o taxista de Curitiba, no Paraná, Waldomiro Chalus, questionou o motivo de somente os taxistas terem de pagar tributos aos municípios e como é formulada a chamada tarifa dinâmica utilizada pelo Uber.

"Como é que eles calculam aquela tarifa? Não tem uma base fixa. Enquanto isso, seguimos as regras do governo para a tarifa-base e mostramos com clareza as explicações de como funciona o taxímetro", argumentou. Ele aproveitou a oportunidade e enviou uma carta aos gabinetes de todos os senadores com seus argumentos.

O que os motoristas de aplicativos dizem

O motorista da Uber Moisés Buarque Neto, que viajou de Maceió, em Alagoas, para Brasília a fim de acompanhar a votação, afirmou defender alguma regulamentação, mas não nos termos do atual projeto de lei. Ao seu ver, o texto, se aprovado, inviabilizará o serviço na prática.
 
"O projeto veio para inviabilizar a atividade e traz obrigações que mais comprometem o motorista do que a empresa em si. Por exemplo, obrigar a termos placa vermelha seria só uma maneira de aumentar a frota de táxi e ficar nas mãos do governo. Obrigar a dirigir também só o próprio veículo é complicado. Muitos casais e irmãos compartilham o carro para trabalhar. Há locatários ainda", explicou.
 
Para ele, o melhor texto é um parecer do senador Pedro Chaves (PSC-MS) que flexibiliza diversos desses pontos. "É mais bem aceito de forma geral e cuida bem da segurança do passageiro, questão com a qual também nos preocupamos", disse.
 
De acordo com motoristas da Uber ouvidos pelo UOL, a empresa pagou a ida de avião para Brasília de dois representantes de cada Estado do Brasil, além das respectivas hospedagens e alimentação.

Sessão atrasa em busca de acordo

As discussões da manhã de hoje entre os parlamentares circularam, principalmente, entre dois textos: o PL 28/2017, oriundo da Câmara e que praticamente inviabiliza os aplicativos como é hoje, e o relatório da CCT, mais favorável ao serviço via aplicativo. Há pressão tanto de taxistas quanto de usuários e motoristas de aplicativos contra senadores.

A sessão que pode votar o projeto no Senado estava marcada para as 16h, mas a ordem do dia só começou por volta das 17h30. Isso porque, em reunião com Eunício Oliveira, os líderes partidários tentavam buscar um consenso quanto à matéria, sem sucesso.

O presidente do Senado afirmou que votará o projeto nesta terça-feira mesmo sem um acordo e cabe aos senadores apresentarem emendas se desejarem tentar modificar o texto. Dois pontos que deverão ser alvos de alterações são a obrigatoriedade de placas vermelhas e de o motorista do aplicativo dirigir o carro próprio.

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