Como vai funcionar o bloqueio de celulares piratas, que começa em 2018

Colaboração para o UOL

  • Getty Images/iStockphoto

Finalmente, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) definiu uma data para a implantação do bloqueio de celulares piratas no Brasil. A entidade já havia anunciado previamente a intenção de fazer isso, porém não tinha detalhado quando. Pois bem, o bloqueio dos aparelhos começará em maio de 2018 e o processo será gradual.

A definição saiu nesta quinta-feira (23) após reunião com o Conselho Diretor da Anatel, e ela tem como objetivo coibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel, com IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

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Por ora, a única recomendação que a Anatel dá aos usuários para identificar um aparelho pirata é checar se o IMEI do dispositivo é igual ao que está na caixa e na nota fiscal. Para saber o IMEI, disque *#06# no seu celular. Se não for o mesmo número, há grande chance de o dispositivo ser irregular. 

Segundo a Anatel, só serão bloqueados novos aparelhos piratas. A base instalada de dispositivos irregulares será "congelada", ou seja, continuará funcionando normalmente no Brasil. A estimativa é que 1 milhão de aparelhos irregulares são conectados nas redes móveis.

O mercado "pirata" de aparelhos irregulares que não estão homologados ou apresentam IMEI inválido funciona principalmente por meio de camelôs e online. Se o consumidor tem um dispositivo comprado fora do Brasil de uma grande marca, mesmo que ela não venda por aqui, não deve ser afetado.

Caso você queira conferir se seu aparelho é pirata, acesse o serviço Consulta Legal da Anatel. Em uma das opções, você digita o IMEI do aparelho e ele diz se está regular ou não.

Como vai funcionar o bloqueio?

De acordo com a agência, o bloqueio de aparelhos seguirá um cronograma. Veja abaixo os detalhes:

  • Distrito Federal e Goiás

As duas unidades federativas serão as primeiras a receber a iniciativa. A partir de 22 de fevereiro de 2018, todo celular pirata que for ativado nessas regiões receberá uma mensagem uma mensagem informando-o sobre a condição. Em 9 de maio de 2018, todos os dispositivos irregulares não mais funcionarão na rede móvel.

  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados do Centro-Oeste

A partir de 23 de setembro de 2018, todos celulares piratas ativados começando nesta data receberão uma mensagem da Anatel falando sobre a condição ilegal. Em 8 de dezembro de 2018, começará o bloqueio dos aparelhos, que não mais funcionarão na rede móvel local.

  • Região Nordeste, demais Estados da Região Norte e Sudeste

A partir de 7 de janeiro de 2019, todos celulares piratas ativados começando nesta data receberão uma mensagem da Anatel falando sobre a condição ilegal. Em 24 de março de 2019, começará o bloqueio dos aparelhos, que não mais funcionarão na rede móvel local.

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