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Como seu dedo e um celular podem ser usados para assinar documentos

Do UOL, em São Paulo

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    DocuSign é o aplicativo mais usado no gênero de assinatura digital usando telas touch

    DocuSign é o aplicativo mais usado no gênero de assinatura digital usando telas touch

O entregador chega à sua casa, e na hora de assinar o documento de entrega, ele te pede para fazer isso com seu dedo, na tela touch do celular, em vez de usar o milenar papel. Você já passou por essa situação? Se ainda não, prepare-se, pois ela é real e está se tornando comum.

Aplicativos como DocuSign, SignEasy e Adobe Fill & Sign, disponíveis para iOS e Android, já fazem esse serviço há algum tempo. Apesar de despertar algum estranhamento inicial, quem usa garante que eles são bem confiáveis. Mas como funciona?

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Vamos usar aqui o exemplo do DocuSign, que é o app mais usado dentre os citados acima, com mais de 27,2 mil usuários ativos na Google Play (a App Store não informa esse número).

O processo de assinar um documento à distância com o DocuSign segue os seguintes passos:

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Primeiro, o (a) remetente - a secretária de uma pequena empresa, por exemplo - precisa estar cadastrado na plataforma DocuSign em um computador, celular ou tablet, usando o site ou o app. Depois, após o login, escolhe um documento a ser assinado, além das pessoas e seus respectivos e-mails que o assinarão. Clique em "Próximo" ou "Next"

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Na próxima tela, coloque a marcação de assinatura, preencha os campos como nome da empresa e número do telefone

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Depois é só clicar em "Enviar" para os destinatários receberem o documento

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Ao receber e abrir o e-mail, o assinante clica no botão "Analisar documento". Se for a primeira vez que você está usando a DocuSign, precisará concordar com um termo acordando que há um consenso em fazer negócio eletronicamente.

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O assinante poderá selecionar uma assinatura pré-definida ou optar em criar sua assinatura, clicando em "Criar" ou "Create"

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Se optar por criar, deverá usar em um dispositivo com tela touch para realizar a assinatura com o dedo.

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Quando as informações solicitadas estiverem preenchidas e o documento assinado, o assinante clica em "Finalizar". A empresa será avisada e o documento será salvo na plataforma para futuros acessos.

O download do app é gratuito, e quem recebe o documento para assinar também não vai pagar nada por isso. Mas as empresas e pessoas que emitem o documento e o enviam para assinatura pagam. Há uma versão de 30 dias para teste gratuita.

Para uso individual, o serviço custa US$ 10 (R$ 34) mensais. Para mais de um usuário, vai a US$ 25 (R$ 85). O plano mais caro, com recursos extras como envio em lote e inserção de marca personalizada, chega a US$ 40 (R$ 137).

É tão válido quanto assinar em papel?

Para um documento se tornar juridicamente válido no Brasil, é preciso comprovar sua autenticidade (certeza de autoria) e integridade (veracidade do conteúdo). A DocuSign faz esta comprovação por meio de um sistema de assinatura eletrônica, com métodos de certificação que validam a autoria da assinatura e traçam a "trilha de auditoria digital" (cadeia de custódia) do documento.

Conforme medida provisória 2.200-2/2001, a legislação brasileira reconhece a validade de documentos eletrônicos desde que as duas partes estejam de acordo e seja possível comprovar a integridade e autenticidade do documento.

Este processo pode ser feito via certificação digital, usando a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais no país, ou então de outras formas que comprovem a autoria, como por envio de e-mail, SMS e reconhecimento de voz. Na DocuSign, por exemplo, existem oito diferentes formas de validar a autoria de quem está assinando.

Precisa digitalizar um documento? Deixe o scanner de lado e use seu celular

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