Não é tão simples: bloquear celular em presídio também afeta nosso sinal

Os senadores unanimemente aprovaram nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios. A ideia parece ótima e, certamente, resolveria muitos dos problemas de segurança pública do país. Mas a determinação pode ter consequências para quem vive ou circula perto de uma cadeia.

Talvez você não tenha se dado conta de que este é o caso, por exemplo, de todo o entorno do Centro de Detenção Provisória em Pinheiros, um dos maiores presídios da capital paulista. Ele fica numa região totalmente urbanizada na zona oeste de São Paulo, perto das marginais, do Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), do Parque Villa-Lobos e da Universidade de São Paulo (USP).

Ainda em São Paulo, o entorno das penitenciárias femininas da capital e de Santana, ambas no bairro do Carandiru, na zona norte, abrange o Parque da Juventude e a estação Carandiru do Metrô. E perto do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, na zona sul, estão os bairros de Ipiranga, Vila Prudente e Vila Independência e a estação Tamanduateí de trem e metrô.

O problema acontece, pois os bloqueadores de celular não têm como interferir no sinal apenas de aparelhos que estão dentro das unidades prisionais. 

A decisão ainda não é a final, e o PLS 32/2018 agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Mas, caso seja, aprovado definitivamente, as unidades de detenção terão 180 dias para instalar os equipamentos.

Não dá para restringir só o presídio

André Jaccon, especialista em telecomunicações, explica que o bloqueador desvia o sinal emitido pela antena de transmissão (chamadas de estações de rádio base) para sua base.

Não existe um bloqueio perfeito. A energia que o bloqueador de sinal usa é tamanha que impede que o celular se comunique com as antenas de telefonia. Vai haver uma zona de interferência, e as pessoas próximas podem ter dificuldade

Antônio Carlos Gianoto, do departamento de engenharia elétrica do Centro Universitário FEI

Segundo ele, o alcance e a capacidade do bloqueador variam conforme o modelo e a quantidade de aparelhos instalados, mas a cobertura pode chegar a até 1 km nas zonas urbanas.

Infelizmente, a questão não será resolvida sem efeito colateral. Numa tentativa de amenizar o problema, o projeto terá de ser muito competente. 

"Será necessário fazer testes de campo para determinar os melhores pontos da instalação dos bloqueadores, a quantidade dos equipamentos e verificar o nível de influência que isso causa no entorno", defende.

O ideal é que os presídios funcionem apenas em regiões longe das zonas urbanas, mas isso ainda está muito distante de acontecer.

Ou que as novas construções pudessem seguir a lógica da Gaiola de Faraday, experimento que consegue restringir e blindar sinais eletromagnéticos dentro do local. No entanto, esta é uma tecnologia ainda muito cara e inviável, segundo Gianoto.

O projeto

O PLS 32/2018 foi apresentado na segunda-feira (6) pelo próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e cria uma lei complementar que estabelece que recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) sejam destinados para “instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais de telecomunicação para telefones celulares, radiotransmissores e outros meios”.

Com isso, cada presídio fica responsável por usar parte desse dinheiro para instalar os bloqueadores. Se não houver recursos do Funpen, o custo deverá ser pago pelas operadoras de telefonia.

O sindicato nacional das operadoras de telefonia, o Sinditelebrasil, não quis se manifestar sobre a mudança na lei.

O projeto de lei não diz como deverá ser feita a implantação dos bloqueadores e nem fala sobre o potencial impacto que eles terão no sinal usado pela população do entorno dos presídios.