Facebook pode sofrer multas milionárias devido à crise de dados

Ex-chefes da Comissão Federal de Comércio dos EUA afirmam que o Facebook parece ter violado um acordo de consentimento de 2011 para proteger as informações pessoais dos usuários e pode receber multas de centenas de milhões de dólares.

A agência pode multar o Facebook em até US$ 40.000 por violação por dia —o que pode resultar em um valor significativo devido ao envolvimento de milhões de usuários— se descobrir que a gigante das redes sociais quebrou promessas anteriores de proteger os dados dos usuários, afirmam.

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"Se tivesse que apostar, diria que eles encontrarão violações", disse Jessica Rich, ex-chefe do departamento de proteção ao consumidor da comissão, conhecida pela sigla em inglês FTC.

"A penalidade pode ser enorme" porque cada usuário afetado negativamente poderia ser considerado uma violação, disse Rich, atualmente vice-presidente de política e mobilização de consumidores da Consumer Reports. "É pouco provável que a FTC consiga bilhões [de dólares]", disse Rich. "Pode receber centenas de milhões."

A FTC investiga como as informações de 50 milhões de usuários do Facebook foram obtidas pela Cambridge Analytica, uma consultoria política britânica que prestou serviço para a campanha do presidente dos EUA, Donald Trump, e se a transferência violou as promessas feitas pela empresa para fechar um processo anterior sobre privacidade. Investigadores também podem avaliar se o Facebook enganou os usuários ou violou as regras que regem remessas de dados entre a Europa e os EUA.

"A agência tem poder suficiente para apertar [o Facebook]", disse David Vladeck, ex-chefe do Escritório de Proteção ao Consumidor da FTC, que assinou o acordo de consentimento que compromete o Facebook por 20 anos.

"Esta é, a meu ver, uma violação grave do acordo de consentimento da FTC", disse Vladeck, atualmente professor da Universidade de Georgetown, à Bloomberg TV. "Essa violação terá sérias consequências."

O Facebook está tendo trabalho para responder ao escândalo da Cambridge Analytica, que gerou protestos de parlamentares, investidores e defensores da privacidade. A crise surge poucos meses após as revelações de que a Rússia explorou a plataforma do Facebook para influenciar a eleição presidencial dos EUA. O Congresso está tentando levar o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, a Washington para um depoimento público.

O escândalo fez o Facebook adiar o lançamento de novos produtos domésticos e reformular configurações de privacidade. As ações perderam quase US$ 100 bilhões em valor de mercado e a rede social não está mais no grupo das cinco empresas mais valiosas do mundo. Os papéis fecharam em alta de 0,53 por cento na quarta-feira, a US$ 153,03.

O lucro líquido do Facebook em 2018 deverá crescer 20 por cento neste ano, para US$ 21,8 bilhões, segundo dados compilados pela Bloomberg.

O Facebook afirma que não violou o decreto de consentimento. A empresa suspendeu a Cambridge Analytica da rede e informou em postagem de blog que a empresa britânica havia recebido dados de usuários por meio de uma produtora de aplicativos, violando a política do Facebook.

"Continuamos firmemente comprometidos a proteger as informações das pessoas", disse Rob Sherman, vice-diretor de privacidade do Facebook. "Agradecemos a oportunidade de responder às perguntas que a FTC possa ter."