Por vaga na OCDE, governo quer criar órgão de proteção de dados

Bruna Souza Cruz

Do UOL*, em São Paulo

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Em tempos de escândalo envolvendo o uso indevido de dados de usuários do Facebook, a existência de uma legislação que proteja melhor as informações dos internautas se torna cada vez mais necessária para vários países. 

A criação de um órgão voltado a esse fim é uma das exigências propostas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o Brasil está de olho nisso. 

O Palácio do Planalto articula a criação de um órgão federal voltado à proteção de dados pessoais na internet no Brasil. Um marco regulatório sobre o assunto já estava em discussão no Congresso.

Para fazer parte da OCDE, o país precisa ter uma legislação compatível com o entendimento da entidade na questão de proteção, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais na internet.

As discussões estão sendo feitas entre a Casa Civil e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), responsável pelo relatório de um projeto sobre o tema, que está em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Segundo Ferraço, o governo tem pressa de resolver a situação, principalmente devido ao escândalo envolvendo o Facebook.

O congresso dos Estados Unidos ouviu nesta semana Mark Zuckeberg, fundador e presidente-executivo da rede social com o objetivo de ouvir explicações sobre o caso.

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Entenda

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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