Governo brasileiro exige explicações sobre uso de dados do Facebook

Do UOL*, em São Paulo

  • Getty Images/iStockphoto

O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (18) que pediu ao Facebook esclarecimentos sobre o compartilhamento de dados de usuários para a empresa de marketing digital Cambridge Analytica.

Notificado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, o Facebook terá o prazo de 10 dias para responder uma série de questionamentos, entre eles o número de usuários brasileiros afetados e a finalidade da captura dos dados dos usuários.

Além disso, o órgão deseja saber se as informações compartilhadas com a Cambridge Analytica também foram usadas por outras empresas e como a rede social protege os dados de seus usuários. Segundo o próprio Facebook, dados de 443 mil usuários brasileiros podem ter sido usados indevidamente.

Se o Facebook não responder dentro do prazo, um processo administrativo poderá ser aberto contra a empresa e o órgão pode exigir uma multa de cerca de R$ 9 milhões.

Em resposta, a empresa firmou que "nada é mais importante do que proteger a privacidade das pessoas. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades sobre este caso".

Investigações

O escândalo envolvendo o Facebook estourou em março deste ano, quando denúncias sobre a coleta de informações pessoais de mais de 50 milhões de pessoas e o uso de tudo isso como arma política surgiram.

A coleta em si não foi ilegal, mas a empresa Cambridge Analytica usou as informações para traçar perfis psicológicos e usar os registros para influenciar eleições, como a que elegeu Donald Trump (em 2016).

Algumas semanas depois das denúncias, o Facebook informou que o número de usuários atingindo na verdade era de 87 milhões. Destes, 443 mil brasileiros.

Ainda em março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu uma investigação para apurar como a empresa de marketing político usou os dados de brasileiros.

Em depoimento ao Congresso dos EUA, o presidente da empresa, Mark Zuckerberg admitiu a culpa e pediu desculpas.

Nesta quarta, uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute a proteção de dados pessoais, também aprovou a convocação de representantes do Facebook para debater o impacto da coleta de dados de usuários pela Cambridge Analytica em um seminário sobre o tema.

Getty Images

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Entenda

*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo

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