Anatel adianta bloqueio de celular pirata no Rio e atrasa em SP

A Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) decidiu mudar o cronograma de bloqueio de celulares pirata no Brasil para adiantar o início do processo no Rio de Janeiro e adiar em São Paulo. A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor nesta terça-feira (10).

Os bloqueios começaram em maio quando começaram a ser desconectados aparelhos com DDDs 61, 62 e 64, provenientes de Goiás e Distrito Federal. A partir de dezembro, mais nove Estados serão contemplados. São Paulo estava neste grupo, mas foi trocado pelo Rio de Janeiro.

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Os celulares irregulares paulistas só serão bloqueados em março, quando as suspensões passam a ser feitas em mais 16 Estados.

Rio e São Paulo são os maiores estados do país em número de linhas de aparelhos móveis. Segundo a Anatel, o começo dos bloqueios foi antecipado no Rio a pedido do Gabinete de Intervenção Federal no Estado.

Com a ação da Anatel, são impedidos de acessar a rede celular aqueles aparelhos que não foram homologados pela Anatel, não possuem certificação de alguma entidade estrangeira aceita pela agência ou que tiveram o IMEI (código de identificação) adulterado, clonado ou fraudado.

O bloqueio vale apenas para celulares irregulares novos. Ou seja, só atinge aqueles aparelhos que forem ativados a partir do momento em que as operadoras começarem a enviar avisos sobre a ação, o que ocorre 75 dias antes das suspensões.

A Anatel não sabe quantos aparelhos pirata no Brasil podem ser bloqueados com ação. O cálculo, porém, é de que 1 milhão de novos aparelhos irregulares são conectados, em média, todos os meses.

Quando meu Estado vai sofrer bloqueio?

• 22 de fevereiro de 2018: Início do envio de mensagens aos usuários de Goiás (DDDs 62 e 64) e DF (61);
• 9 de maio de 2018: Bloqueio dos aparelhos irregulares nos DDDs listados acima.
• 23 de setembro de 2018: Início do envio de mensagens aos usuários de Acre (DDD 68), Rondônia (69), Tocantins (63), Paraná (41, 42, 43, 44, 45, 46), Santa Catarina (47, 48, 49), Rio Grande do Sul (51, 54, 55), Mato Grosso (65, 66), Mato Grosso do Sul (67), e Rio de Janeiro (21, 22, 24, 27, 28).
• 8 de dezembro de 2018: Bloqueio dos aparelhos irregulares nos DDDs listados acima.
• 7 de janeiro de 2019: Início do envio de mensagens aos usuários de Minas Gerais (31, 32, 33, 34, 35, 37, 38), São Paulo (11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19), Espírito Santo (27, 28), Bahia (71, 73, 74, 75, 77), Sergipe (79), Alagoas (82), Pernambuco (87), Paraíba (83), Rio Grande do Norte (84), Ceará (85, 88), Piauí (86, 88, 89), Maranhão (98, 99), Pará (91, 93, 94), Amazonas (92, 97), Amapá (96) e Roraima (95).
• 24 de março de 2019: Bloqueio dos aparelhos irregulares nos DDDs listados acima.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Serão bloqueados aparelhos não certificados pela Anatel, que não possuam certificação estrangeira aceita pela Anatel ou que tenham tido seu IMEI (código de identificação) alterado – nesse caso podem estar inclusos aparelhos roubados, clonados ou adulterados.

O bloqueio começa nesta quarta para aparelhos com códigos 61, 62 e 64 (região de Goiás e Distrito Federal). Os donos desses celulares começaram a receber avisos sobre a desconexão desde 22 de fevereiro de 2018 – o bloqueio acontece 75 dias após o envio dos primeiros SMSs.

Quem já usava um aparelho irregular antes do envio das mensagens não será afetado (se mantiver o mesmo número de telefone), mas quem adquiriu um depois do início do envio das mensagens pelas operadoras em sua área (vide cronograma ao fim do texto) ou mudou de linha será desconectado. A mensagem de bloqueio aparece assim que o celular é ligado pela primeira vez.

Por que os celulares serão bloqueados?

Segundo a Anatel, o objetivo é impedir que aparelhos irregulares sejam usados nas redes das operadoras e diminuir a comercialização de aparelhos roubados, adulterados, clonados, não certificados ou com certificação não reconhecida no Brasil.

O órgão diz que quer garantir "maior qualidade do serviço", com uso de celulares fabricados com materiais que não prejudiquem a saúde e nem degradem o meio ambiente.

Como vai funcionar o bloqueio?

Os usuários estão sendo avisados por mensagens sobre os bloqueios dos celulares – serão cinco mensagens no prazo de 75 dias.

As próprias operadoras fazem o levantamento dos celulares irregulares e, depois, o bloqueio. Com isso, o aparelho não consegue mais se conectar às redes móvel das operadoras de telefonia.

O chip ainda pode ser usado, desde que seja colocado em um celular regular. Outras funções, como aplicativos e wi-fi, continuam funcionando normalmente.

Como saber se meu celular pode ser bloqueado?

O site da Anatel oferece uma pesquisa por IMEI para consultar sua situação e saber se há alguma irregularidade em seu celular.

Você pode achar o IMEI do celular na caixa do aparelho, em adesivo na parte de trás da bateria ou digitando *#06# e na sequência pressionar a tecla para ligar.

Tenho um aparelho irregular. O que posso fazer?

Se você já usava o celular antes do envio das mensagens, não precisa fazer nada.

Caso tenha ativado o aparelho (ou alterado o número de celular) depois do início das mensagens, não tem muita opção senão comprar outro.

"Não é possível corrigir a irregularidade, devendo o consumidor procurar o estabelecimento comercial que realizou a venda", diz a Anatel.

"Caso tenha o selo da Anatel, mas a consulta identifique uma irregularidade, é aconselhável procurar a assistência técnica do fabricante para análise de eventual adulteração no aparelho. Mas em certos casos de adulteração de aparelho, o fabricante não poderá ser responsabilizado."

Não posso mais comprar celular fora do Brasil?

Pode. Além dos certificados da própria Anatel, o órgão aceita certificados internacionais – ou seja, as marcas mais famosas, mesmo que não sejam vendidas por aqui, não terão problemas para funcionar no Brasil.

A Anatel afirma que "não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que apesar de ainda não serem certificados no Brasil tenham por origem fabricantes legítimos".

No entanto, outros motivos podem levar equipamentos comprados no exterior a não funcionar por aqui. Por exemplo, quando uma fabricante, por motivos comerciais, é impedida de funcionar no país ou com determinada prestadora. A Anatel recomenda que isso seja esclarecido com o vendedor e que o IMEI seja consultado no site da agência.