Quer comprar um iPhone XS nos EUA? Veja como não ser taxado

O momento mais esperado do ano chegou para os Applemaníacos. Na quarta-feira (12), o mundo pôde conhecer os iPhone XS, iPhone XS Max e iPhone XR e incluindo seus (altos) preços nos EUA. E se você é do time que compra o aparelho no exterior, preste atenção a este texto.

As vendas mundiais dos iPhones XS, XS Max e XR, com preços a partir de US$ 749 (R$ 3.258 na cotação atual do dólar) começam em 21 de setembro nos EUA, mas ainda não sabemos quanto serão comercializados no Brasil. A expectativa é que cheguem em novembro ou dezembro, como ocorreram em anos anteriores.

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Independentemente do lançamento brasileiro, uma das maneiras mais comuns de se comprar novos iPhones é durante viagens internacionais, principalmente aos Estados Unidos. Mesmo com o dólar superando os R$ 4 na cotação, ainda pode ser um pouco mais vantajoso do que comprar no Brasil

Mas é importante lembrar alguns detalhes sobre as regras fiscais. A primeira coisa é que existe um limite de US$ 500 por pessoa relacionado a produtos comprados lá fora. Caso as autoridades constatem que você passou do limite, você terá de pagar uma taxa de 50% sobre o valor excedido.

Aí você pergunta: "Se o iPhone custa mais que US$ 500, posso trazer o aparelho sem o risco de ser taxado?"

A resposta é sim, você pode comprar o celular e entrar no Brasil sem problemas. Só que a regra permite apenas um aparelho por pessoa. Segundo a Receita Federal, se o celular é de uso próprio, ele não tem como ser taxado, mesmo que comprado no exterior. O importante é que ele tenha sido usado.

Segundo o órgão, o celular usado é considerado bem manifestamente pessoal. Logo, não sujeito à tributação.

De acordo com a Receita Federal, não há um período mínimo para que o aparelho (ou qualquer outro bem) seja considerado usado. O site do órgão informa que se o bem for usado uma única vez deixará de ser novo.

Mas se você comprar nos Estados Unidos um dos iPhones novos, declará-lo na alfândega do aeroporto e o aparelho ainda estiver com a caixa lacrada (ou seja, novo), terá que desembolsar mais 50% de taxa sobre o valor excedente.

Na ponta do lápis, veja abaixo o cálculo para cada iPhone. Usamos os preços da Apple sem as taxas locais que costumam ser cobradas nos EUA.

iPhone XS

US$ 999 (preço do XS mais barato) - US$ 500 (valor máximo permitido pela Receita) = US$ 499 (excedente). Depois, 50% de US$ 499: US$ 249,50. No final, o aparelho custará ao viajante US$ 999 + US$ 249,50 = US$ 1.248,50 (R$ 5.430,97)

iPhone XS Max

US$ 1.099 (preço do XS Max mais barato) - US$ 500 (valor máximo permitido pela Receita) = US$ 599 (excedente). Depois, 50% de US$ 599: US$ 299,50. No final, o aparelho custará ao viajante US$ 1.099 + US$ 299,50 = US$ 1.398,50 (R$ 6.083,47)

iPhone XR

US$ 749 (preço do XR mais barato) - US$ 500 (valor máximo permitido pela Receita) = US$ 249 (excedente). Depois, 50% de US$ 249: US$ 124,50. No final, o aparelho custará ao viajante US$ 749 + US$ 124,50 = US$ 873,50 (R$ 3.799,72)

E se eu tiver viajado com o celular do trabalho?

Em casos em que o viajante possui dois aparelhos telefônicos (um pessoal e outro da empresa) que tenham sido comprados no exterior, as regras da Receita Federal determinam que, caso seja exigido, o profissional deve apresentar um termo de responsabilidade pelo equipamento (ou documento equivalente) registrado antes da data da viagem internacional.

A mesma regra vale para outros equipamentos, como notebook corporativo. Caso os bens sejam de origem nacional, não existe a necessidade de ter a documentação.

Logo, você pode comprar um iPhone na viagem, usá-lo e na volta não terá problemas se apresentar esse documento caso seja necessário.

Ainda existe multa

O novo iPhone pode sair ainda mais caro para quem tentar burlar a alfândega, indo espertamente para a fila de "Nada a declarar".

Se for flagrada com o celular lacrado e sem declaração, a pessoa ainda terá que pagar, além do imposto original, mais uma multa de 50% sobre o valor do excedente. Na prática, você pagará o valor de 100% do excedente a US$ 500 do preço do produto.

Por exemplo, nesta situação o iPhone XS mais barato vai te  custar US$ 1.498 -- isso é US$ 999 do preço na loja mais US$ 499 (100% do excedente). Aproximadamente isso dá R$ 6.516,30 com o dólar a R$ 4,35; seria R$ 1.085,32 a mais em relação ao preço que você pagaria se tivesse declarado.

Para quem precisar comprar iPhones mantendo-os lacrados e não quiser arriscar, a Receita Federal permite declarar eletronicamente os bens comprados lá fora, no endereço edbv.receita.fazenda.gov.br, ou nas versões do site para tablets ou smartphones, ou no app ?Viajantes?, disponível para Android ou iOS.

Outros bens de uso pessoal permitidos sem declaração

Segundo o Guia do Viajante da Receita Federal, é permitido entrar no Brasil no retorno da viagem:

• Livros, periódicos
• Uma máquina fotográfica usada
• Um relógio usado
• Compras nas lojas do Free Shop no desembarque