SEC processa Musk por fraude em tuíte e pede saída dele da Tesla

Os tuítes de Elon Musk, presidente-executivo da Tesla, continuam gerando dor de cabeça. Depois de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciar uma investigação, a SEC, reguladora do mercado financeiro norte-americano, abriu nesta quinta-feira (27) uma ação na Justiça acusando o executivo de fraude pelas mensagens em que ele declarava ter fundos suficientes para comprar as ações da Tesla e tirar a montadora de carros elétricos da Bolsa.

Como punição, a SEC, equivalente à brasileira CVM, pede que Musk deixe o comando da Tesla e seja proibido de exercer cargos executivos em empresas com capital aberto.

A xerife do mercado de capitais norte-americano também quer que ele pague multa e devolva as quantias que possivelmente obteve após ter feito os anúncios no Twitter. A SEC acredita que Musk enganou os investidores.

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“Os comentários de Musk, disseminados via Twitter, falsamente indicavam que estava virtualmente certo que ele podia transformar a Tesla em empresa privada a um preço de compra que refletia um prêmio substancial sobre o valor corrente das ações da Tesla, que os fundos para essa transação multibilionária estavam assegurados e que a única contingência eram os votos dos acionistas”, afirmou a entidade na ação judicial.

Os tuítes de Musk que geraram a polêmica foram publicados em 7 de agosto. “Estou considerando fazer da Tesla uma empresa privada a US$ 420. Fundos já assegurados”, escreveu.

Seguido por 22 milhões de pessoas, o CEO da Tesla afirmou ainda que sua “esperança é que todos os investidores atuais permanecessem com a Tesla mesmo que ela virasse privada”. A SEC considera que nenhuma dessas promessas poderia ter sido feita e, no fim das contas, só enganaram o investidor.

Além disso, as declarações de Musk fizeram as ações da Tesla disparar e fechar em alta de 10,98% naquele dia.

Entenda o caso

A SEC explica que Musk e alguns diretores da Tesla estavam, desde 2017, negociando com um fundo de investimento soberano um grande aporte para que a empresa construísse uma fábrica no Oriente Médio.

Em uma reunião em julho de 2018, Musk foi informado por um representante do fundo que a firma já havia adquirido 5% das ações da Tesla na Bolsa e tinha interesse de tornar a empresa privada. Só que não houve nenhuma sinalização do fundo de que o acordo estava fechado ou quais seriam as condições do negócio.

Ainda assim, cinco dias antes do fatídico tuíte, Musk enviou um email ao alto-escalão da Tesla. O título da mensagem era “Oferta para tornar Tesla privada por US$ 420”. Nela, Musk explicava que a estratégia de tirar a Tesla da Bolsa poderia impedir os “ataques difamatórios” de quem vendia ações da empresa a descoberto – operação de quem espera que os papéis caíam – e que resultam em “grande dano ao valor da marca”.

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Musk pediu que o assunto fosse levado à apreciação dos acionistas o mais rápido possível, porque a oferta expiraria em 30 dias. O cálculo do valor a ser pago por ação, de US$ 420, também foi feito por Musk. O preço acrescentaria um prêmio de 20% sobre o valor de fechamento daquele dia.

Só que, considerando essas premissas, o valor deveria ser de US$ 419. O executivo argumentou que decidira arredondar o valor porque descobrira recentemente a correspondência entre o número e a maconha e acreditava que sua namorada “acharia divertido, o que admitia não ser uma boa razão para pinçar um preço”.

Além disso, o fundo, que estaria supostamente interessado em financiar o fechamento de capital da Tesla, só foi contatado em 10 de agosto, três dias após Musk ter publicado os tuítes.