Cade aprova, e Tim e Oi vão dividir rede 4G

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (7) um acordo de compartilhamento de redes entre as empresas de telefonia celular Tim e Oi, celebrado no início do ano. O contrato prevê que uma empresa poderá utilizar as redes de 4G e outras estruturas da concorrente para oferecer serviços a seus clientes.

O negócio já havia sido analisado pela Superintendência Geral do Cade, que havia decidido pelo não conhecimento da operação, ou seja, que não era necessário que ela passasse pelo Cade.

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O tribunal do conselho, no entanto, teve entendimento contrário e decidiu chamar a operação e analisar o acordo.

Na decisão desta quarta, os conselheiros aprovaram entendimento do relator João Paulo de Resende de que contratos de compartilhamento de ativos entre concorrentes devem obrigatoriamente ser notificados ao Cade, o que valerá para futuros negócios.

"Temos evidências empíricas, fornecidas pela Anatel, apontando que desde que o compartilhamento começou a ser implementado, o custo do minuto de tráfego para o cliente de ambas as empresas tem diminuído", declarou Resende.

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