Procon de Porto Alegre busca proibição de venda de celulares

13 Jul (Reuters) - O Procon de Porto Alegre vai ingressar na próxima segunda-feira com uma medida cautelar para proibir a venda de novas linhas de telefonia móvel na capital gaúcha, após reclamações de clientes sobre a qualidade dos serviços prestados por operadoras.

A medida, que será tomada após representação apresentada pela Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS) na quinta-feira, mira a suspensão nas vendas de linhas pós e pré-pagas de, aparentemente, todas as operadoras que atuam na cidade.

O órgão de defesa do consumidor também ordenará "o desconto nas faturas proporcional ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e da Internet", segundo comunicado.

"Somente neste ano, registramos no Procon 806 reclamações sobre telefonia móvel. É o descaso das operadoras com os consumidores que não recebem a informação adequada sobre o serviço que estão contratando", disse a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, segundo nota no site da entidade.

Na quinta-feira, as ações da TIM despencaram na bolsa paulista por receios de que a operadora de telefonia sofra sanções do governo devido a reclamações sobre a qualidade de seu serviço.

O Rio Grande do Sul é um dos Estados brasileiros com mais linhas móveis no país, que em maio somaram 14,9 milhões, e também com maior penetração, com mais de 134 acessos móveis a cada 100 habitantes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

TIM, Oi, Vivo e Claro são as operadoras com cobertura nacional de telefonia móvel.

(Por Sérgio Spagnuolo, no Rio de Janeiro)