Alemanha planeja multar sites de mídia social por discurso de ódio

BERLIM (Reuters) - A Alemanha planeja uma nova lei pedindo que as redes sociais, como o Facebook, eliminem as mensagens online caluniosas ou ameaçadoras rapidamente ou paguem multas de até 50 milhões de euros.

"Isso (projeto de lei) estabelece normas vinculativas para a forma como os operadores de redes sociais lidam com as queixas e os obriga a eliminar o conteúdo criminal", disse o ministro da Justiça, Heiko Maas, em um comunicado anunciando a proposta nesta terça-feira.

A falta de cumprimento poderia levar uma empresa de mídia social a ser multada em até 50 milhões de euros, e o principal representante da empresa na Alemanha a ser multado em até 5 milhões de euros.

A Alemanha já possui algumas das leis mais rigorosas do mundo em matéria de discurso de ódio, que abrangem a difamação, a calúnia, a incitação pública a cometer crimes e ameaças de violência, apoiadas por penas de prisão por negação do Holocausto ou incitação ao ódio contra minorias. O país agora pretende atualizar essas regras para a era da mídia social.

A questão ganhou mais urgência em meio à preocupação com a propagação de notícias falsas e de conteúdo racista nas mídias sociais, que muitas vezes atinge mais de 1 milhão de imigrantes que chegaram na Alemanha nos últimos dois anos, bem como membros da comunidade judaica.

As regras em estudo transformariam o código de conduta em obrigações legais para eliminar ou remover conteúdos ilegais, reportar regularmente o volume de queixas apresentadas e também exigir que os sites tornem mais fácil para os usuários se queixarem de conteúdo ofensivo.

(Reportagem de Eric Auchard e Hans-Edzard Busemann)

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