Proposta de lei da União Europeia inclui Spotify e iTunes em geobloqueamento

BRUXELAS (Reuters) - Parlamentares da União Europeia aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que prevê banimento de revendedores online que dão tratamento diferente a consumidores dependendo da região. O parlamento também expandiu a proposta para incluir serviços de música online como Spotify e o iTunes, da Apple.

Acabar com o chamado geobloqueamento é uma prioridade para a Comissão Europeia na tentativa de criar um único mercado de serviço digital nas 28 nações do bloco, mas muitas indústrias argumentam que eles adaptaram seus preços para os mercados domésticos específicos.

A votação desta terça diz que o Parlamento Europeu pode estar nas negociações finais com os estados-membros da UE para chegar a um acordo sobre a proposta.

O projeto, que se aplica a sites de comércio eletrônico como Amazon, Zalando e eBay, além dos serviços prestados em um local específico como aluguel de carro, proíbe revendedores online de reencaminhar automaticamente clientes para seus sites domésticos sem o consentimento deles.

Em um golpe para as publicações de livros e indústria da música, os membros do Parlamento Europeu decidiram incluir no projeto de lei conteúdos protegidos por direitos autorais como músicas, jogos, softwares e livros eletrônicos.

A decisão poderia significar que os serviços de música online como o Spotify e iTunes não conseguiram impedir que um cliente francês compre uma assinatura mais barata na Croácia. Entretanto, os estados-membros da UE excluíram os serviços de conteúdo protegido por direitos autorais do geobloqueamento.

Segundo a proposta, consumidores poderão comprar bens online mesmo quando o revendedor não entregar em sua residência, mas teriam que organizar seu próprio sistema de entrega. Os clientes também podem aproveitar melhores condições de preços para aluguel de carro, quartos de hotéis ou festivais de música em sites de outros países.

"O que queremos é simples: acabar com a discriminação em um único mercado, baseada na nacionalidade, residência ou localização temporária das pessoas", disse Roza Thun, a deputada que conduz o projeto de lei pelo Parlamento Europeu.

(Por Julia Fioretti)

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