UE aceita proposta da Amazon para resolver caso antitruste em livros eletrônicos

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira que aceitou a proposta da revendedora online Amazon para alterar seus contratos de livros eletrônicos com editoras e encerrar uma investigação de antitruste na União Europeia.

Maior distribuidora de livros eletrônicos da Europa, a Amazon propôs retirar algumas clausulas de seus contratos com editoras para não ser forçada a dar acordos similares a rivais.

Essas clausulas são relacionadas aos modelos de negócio, datas de lançamentos, catálogos de livros eletrônicos, promoções, preços em atacado, entre outros.

"A decisão de hoje abrirá caminho para editoras e competidores desenvolver serviços inovadores para livros eletrônicos, aumentar a escolha e a competição em beneficio dos consumidores europeus", declarou Margrethe Vestager presidente do órgão de regulação da competição na União Europeia.

A Comissão abriu investigação contra empresas de livros eletrônicos em inglês e alemão em junho de 2015, para descobrir se algumas cláusulas dificultavam a competição para rivais da Amazon.

O órgão também está processando a Amazon sobre o acordo com a Luxemburgo para reduzir o pagamento de impostos, como parte de uma cruzada contra esse tipo de acordo nos 28 países do bloco.

(Por Philip Blenkinsop)

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