UE busca solução para queixas sobre práticas de negócio desleais por companhias de tecnologia

Por Julia Fioretti

BRUXELAS (Reuters) - O órgão executivo da União Europeia está planejando uma possível lei para lidar com queixas sobre práticas comerciais desleais pelos principais atores online, como Apple e Google.

A Comissão Europeia disse nesta quarta-feira em revisão da sua estratégia digital que pode preparar uma proposta até o final do ano para tratar de cláusulas contratuais e práticas comerciais desleais na relação entre plataformas e empresas, recebendo forte critica da indústria tecnológica.

O anúncio segue a proposta da UE para remover barreiras em serviços online para melhorar as chances de competição de companhias europeias contra as gigantes de tecnologia dos Estados Unidos como Google, Apple e Facebook.

Companhias europeias como Spotify, Rocket Internet e Deezer reclamaram que as plataformas online - como ferramentas de busca e lojas de aplicativos - abusam de sua posição de porta de entrada para os consumidores para promover seus próprios serviços ou impor termos e condições desequilibrados.

A Comissão disse que descobertas iniciais de uma investigação lançada no ano passado mostraram que as plataformas retiram produtos e serviços sem aviso prévio, restrigem o acesso a dados ou não apresentam resultados de buscas de uma forma transparente.

A Comissão quer estabelecer critérios para práticas justas, medidas para aumentar a transparência e um sistema para ajudar a resolver disputas.

EDiMA, que representa as principais plataformas online como Amazon, Apple, Google e Facebook, disse ficou "desapontado e espantado" com o anúncio.

(Por Julia Fioretti)

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