UE lançará mais investigações antitruste sobre comércio eletrônico

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia planeja lançar mais investigações antitruste sobre companhias de comércio eletrônico depois de um inquérito de dois anos que revelou práticas que restringem a competição, disse a Comissão Europeia nesta quarta-feira.

No relatório da investigação inicial, o executivo da UE disse que encontrou um uso crescente de restrições contratuais para controlar a distribuição de produtos, que poderiam violar as leis antitruste do bloco.

"O conhecimento adquirido com o inquérito vai permitir que a Comissão amplie a legislação antitruste no mercado de comércio eletrônico da União Europeia, que vai incluir a abertura de futuras investigações", disse a Comissária Margrethe Vestager.

A comissão descobriu que os fabricantes usam cada vez mais sistemas de distribuição seletiva onde os produtos podem ser vendidos apenas com a pré-autorização dos vendedores, dando-lhes mais controle sobre a distribuição, preço e imagem de marca.

Ao menos metade das fabricantes usava sistemas de distribuição seletiva para impedir varejistas online, como eBay, de venderem seus produtos. A plataforma de compra online recebeu bem o relatório e encorajou a comissão a lançar investigações específicas.

"O relatório também mostrou que as fabricantes impedem que um número significativo de pequenos negócios vendam produtos em espaços de compras online e que isso prejudica os consumidores limitando sua escolha, aumentam preços e dificultam o comércio transfronteiriço", disse o vice-presidente do eBay Paul Todd.

(Por Julia Fioretti e Robert-Jan Bartunek)

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