Indonésia chega a acordo fiscal com Google sobre 2016, diz ministra de Finanças

JACARTA (Reuters) - A Indonésia chegou a um acordo fiscal com o Google, controlado pela Alphabet, para 2016, informou a ministra de Finanças do país, Sri Mulyani Indrawati, após meses de disputa sobre alegações de que a gigante de tecnologia não teria feito pagamentos anuais suficientes para o governo indonésio.

Em setembro, uma autoridade de alto escalão disse que a Indonésia, maior economia do sudeste asiático, planejava cobrar do Google cinco anos de impostos retroativos e que a empresa poderia enfrentar uma multa de mais de 400 milhões de dólares relativa somente a 2015, se descoberto que teria fraudado os pagamentos.

"Nós já temos um acordo com eles baseado em 2016. Mas não podemos revelar o número", afirmou a ministra de Finanças da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati, a repórteres nesta terça-feira.

Não estava claro se as duas partes ainda estavam disputando os valores devidos em impostos de outros anos.

O Google não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

A Indonésia está disposta a elevar a arrecadação de impostos para reduzir o déficit orçamentário e financiar seu ambicioso programa de infraestrutura. Outros governos em todo mundo também buscam reprimir o que veem como evasão fiscal corporativa.

No ano passado, o Google concordou em pagar 130 milhões de libras (164 milhões de dólares) em impostos retroativos para encerrar uma disputa com a autoridade fiscal do Reino Unido, enquanto a Tailândia tem planos de endurecer as regras fiscais para empresas de internet e tecnologia.

Conforme autoridades fiscais da Indonésia, a maioria da receita gerada pelo Google no país é registrada na sede da empresa para Ásia-Pacífico, em Cingapura. A Indonésia ainda estima que a receita total com publicidade no país seja em torno de 830 milhões de dólares, com Google e Facebook respondendo por 70 por cento deste montante.

(Por Hidayat Setiaji e Eveline Danubrata)

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