Apple diz à justiça que licenças para chips da Qualcomm são inválidas

Por Stephen Nellis

(Reuters) - A Apple ampliou a ofensiva judicial contra a Qualcomm, argumentando em uma corte federal dos Estados Unidos que os acordos de licença que garantem à fabricante de chips percentual de todo iPhone fabricado não são válidos.

Se bem sucedido, o processo da Apple pode comprometer um princípio fundamental do modelo de negócios da Qualcomm. A Apple processou a Qualcomm em janeiro, alegando que a empresa reteve indevidamente 1 bilhão de dólares em descontos, porque a Apple ajudou reguladores coreanos a investigá-la.

Inicialmente, a ação judicial investigava se a Apple teria violado um contrato com a Qualcomm ao ajudar os reguladores que investigavam as práticas de negócio da fabricante de chips.

Mas a nova ação expande as queixas da Apple e busca impedir o modelo de negócios de longa data da Qualcomm, usando uma teoria legal baseada em uma decisão judicial do mês passado.

A Suprema Corte dos EUA dificultou para fabricantes e farmacêuticas controlarem como seus produtos são usados e revendidos, decidindo em maio contra a Lexmark em uma disputa de patente sobre revenda de cartuchos de tinta usados.

Em um documento visto nesta terça-feira pela Reuters, a Apple mira a prática da Qualcomm de exigir que os clientes assinem acordos de licença de patentes antes de comprar os chips, conhecida na indústria como "sem licença, sem chip".

A licença permite que a Qualcomm absorva um percentual do preço geral de venda do iPhone em troca do fornecimento de chips que permitem ao aparelho se conectar a redes de dados celulares.

A Apple argumentou que a decisão envolvendo a Lexmark mostrou que a Qualcomm tinha direito a apenas "uma recompensa" pela propriedade intelectual e produtos.

A Qualcomm deveria ser autorizada a cobrar uma licença de patente ou um chip, e não ambos, segundo a Apple.

A fabricante de iPhones quer ser capaz de comprar chips sem assinar um acordo de licença que a force a pagar uma parte do valor total de venda do aparelho.

A Apple pediu à justiça que suspenda processos abertos pela Qualcomm contra a Foxconn e outras três empresas que montam o iPhone e são as compradores formais dos chips.

A Apple afirmou ainda que a disputa judicial deve ser entre ela e a Qualcomm.

(Por Stephen Nellis)

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