Corte da UE deve decidir sobre ação antitruste da Intel em 2018, diz juiz

Por Foo Yun Chee

PARIS (Reuters) - O principal tribunal da Europa deve decidir no ano que vem sobre o recurso da Intel contra uma multa antitruste recorde de 1,06 bilhão de euros aplicada pela União Europeia, disse um juiz da UE nesta segunda-feira, num caso que pode afetar empresas como Google e Qualcomm.

A Comissão Europeia aplicou multa recorde contra a Intel há sete anos, acusando-a de tentar sufocar a rival Advanced Micro Devices, ao dar descontos aos fabricantes de PCs Dell, Hewlett-Packard, NEC e Lenovo nas compras de chips .

A Intel posteriormente contestou a decisão no Tribunal Geral, segunda mais alta corte da Europa, com sede e Luxemburgo.

Os juízes rejeitaram os argumentos em 2014, dizendo que a Comissão não foi excessivamente severa ao impor as sanções, representando 4,15 por cento do faturamento da Intel em 2008, contra um máximo possível de 10 por cento. A empresa apelou então ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJCE).

"Espero um julgamento em algum momento no próximo ano", disse Marc van der Woude, vice-presidente do Tribunal Geral, em uma conferência sobre competição organizada pela Concurrence.

A Intel teve um impulso no ano passado, quando o conselheiro da Corte de Justiça europeia Nils Wahl questionou se as ações da empresa realmente prejudicaram a concorrência. O tribunal segue essas recomendações em quatro de cinco casos.

O Google tem sido acusado de promover seus serviços em detrimento de rivais, entre outras acusações, enquanto a Qualcomm, fabricante de chips dos EUA, está se defendendo das acusações da UE de usar métodos anticoncorrenciais, incluindo dar descontos, para espremer um rival.

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