UE aumenta pressão sobre Facebook, Google e Twitter por termos de uso

BRUXELAS (Reuters) - As autoridades da União Europeia aumentaram a pressão sobre o Facebook, o Twitter e o Google para alterar seus termos de uso para adequá-los à legislação da UE, depois que as propostas apresentadas pelos gigantes tecnológicos foram consideradas insuficientes.

A Comissão Europeia e as autoridades de proteção ao consumidor do bloco escreveram para as três empresas em junho, solicitando que melhorassem as propostas de mudança dos termos de uso até o final de setembro, de acordo com cartas enviadas às empresas e vistas pela Reuters na segunda-feira.

As autoridades têm o poder de multar as empresas que não cumprirem o requisitado.

O Twitter não respondeu imediatamente a um pedido por comentário enviado por email e um porta-voz do Google não quis fazer comentários imediatos.

O Facebook disse que acredita que a empresa está em conformidade com a legislação da UE, mas reconheceu que seus termos poderiam ser mais fáceis de entender e trabalharia para atender as preocupações das autoridades.

As preocupações centram-se principalmente nos procedimentos que as empresas de redes sociais propuseram para a remoção de conteúdo ilegal em seus sites, termos limitando sua responsabilidade e termos que lhes permitem unilateralmente remover o conteúdo postado pelos usuários.

O trio norte-americano recebeu prazo até 20 de julho para apresentar novas propostas, que precisam ser implementadas até o final de setembro, segundo as cartas.

Uma pessoa familiarizada com o assunto disse que duas das empresas apresentaram propostas alteradas, enquanto a terceira pediu mais tempo, recusando-se a especificar qual delas.

As empresas de tecnologia dos EUA enfrentaram um rigoroso escrutínio na Europa pela maneira como fazem negócios, desde questões de privacidade até a rapidez com que eliminam conteúdo ilegal ou ameaçador.

As autoridades e a Comissão solicitaram às empresas que forneçam mais detalhes sobre o cronograma e os prazos para lidar com notificações de conteúdo considerado ilegal dentro do direito do consumidor, além de dedicar uma página ou endereço de email às notificações das autoridades de defesa do consumidor.

Além disso, os órgãos estão pressionando por um procedimento pelo qual os consumidores sejam notificados antes que seu conteúdo seja removido ou que tenham oportunidade de contestar.