Apple pode continuar com processos contra a Qualcomm, decide juiz dos EUA

(Reuters) - Os 11 processos da Apple contra a Qualcomm no exterior podem prosseguir enquanto a disputa se desenrola nos Estados Unidos, decidiu um juiz federal de San Diego no dia 7 de setembro.

A Qualcomm e a Apple estão enfrentando no tribunal sobre o licenciamento de chips de modem da Qualcomm, que fornecem conectividade de dados móveis para dispositivos como iPhones. Como esses chips se tornaram padrão da indústria de telefonia móvel, a Qualcomm é obrigada a licenciá-los em condições justas.

A Apple alega que Qualcomm está cobrando preços injustos pela tecnologia e está envolvida em práticas anticompetitivas. A Qualcomm, por sua vez, diz que concedeu termos justos para as partes da tecnologia onde é obrigada a fazê-lo e que está dentro do seu direito de determinar preços em patentes que não estão vinculadas pelas regras de padrões.

A Qualcomm entrou com uma liminar contra a Apple, buscando suspender temporariamente 11 ações judiciais separadas contra a empresa de chips e suas subsidiárias no Reino Unido, Japão, China e Taiwan levantando as mesmas questões de preços e práticas que o caso que tramita nos Estados Unidos.

Mas o juiz Gonzalo Curiel decidiu contra a Qualcomm e disse que a Apple poderia prosseguir com essas ações, enquanto o caso nos EUA se desenrola.

Christine Trimble, vice-presidente de assuntos públicos da Qualcomm, afirmou em uma declaração: "Estamos decepcionados com a decisão de hoje, mas reconhecemos que os pedidos envolvem grandes obstáculos processuais". A Apple elogiou a decisão.

(Por Stephen Nellis)

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