Agência de proteção de dados espanhola multa Facebook em 1,2 mi de euros

MADRI (Reuters) - A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) disse nesta segunda-feira que multou o Facebook em 1,2 milhão de euros (1,4 milhão de dólares) por coletar informações pessoais de usuários na Espanha que poderiam ser usados para publicidade.

A multa é resultado de uma investigação sobre a empresa, que também foi conduzida na Bélgica, França, Alemanha e Holanda, disse a AEPD.

A agência disse ter encontrado três casos em que o Facebook recolheu detalhes sobre gênero, crenças religiosas, gostos pessoais e histórico de navegação de milhões de usuários espanhóis sem informá-los sobre o uso e o propósito que será dado a essas informações.

O Facebook disse que leva a sério a privacidade das pessoas que utilizam seus serviços, que cumpre a lei de proteção de dados da União Europeia e que planeja recorrer da decisão.

"Como nós deixamos claro para (a AEPD), os usuários escolhem as informações que querem adicionar ao seu perfil e compartilham com outras pessoas, como a religião. No entanto, não usamos essas informações para direcionar anúncios", disse uma porta-voz da empresa.

A AEPD disse que o Facebook não informou suficientemente os usuários sobre como utiliza os dados coletados de sites de terceiros e que a empresa não obteve consentimento para usá-los.

"A rede social usa dados especificamente protegidos para propaganda, entre outros fins, sem obter o consentimento expresso dos usuários conforme a lei de proteção de dados exige, uma infração grave", disse a agência.

Usando cookies, a rede social também coleta dados de pessoas que não têm contas no Facebook, mas navegam em páginas que têm o botão "curtir", disse a AEPD.

De acordo com o Facebook, a segmentação de pessoas em conteúdo relevante para assuntos que elas indicaram interesse é amplamente utilizada pelo setor de publicidade digital e é diferente de mostrar conteúdo baseado em dados pessoais fornecidos pelos usuários.

A agência também informou que encontrou evidência de que a rede social mantém informações dos usuários por mais de 17 meses depois que eles encerram suas contas. O Facebook afirma que apaga dados como fotografias e atualizações de status dos usuários quando as contas são encerradas, em um processo que pode levar até 90 dias, mas que normalmente é completado antes.

(Por Robert Hetz e Isla Binnie)

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