UE planeja exigir que empresas de internet atuem mais rapidamente na remoção de conteúdos ilegais

BRUXELAS (Reuters) - Empresas como Google, Facebook e Twitter podem ser obrigadas pelas leis da União Europeia a serem mais proativas na remoção de conteúdo ilegal se não fizerem mais para policiar o que é disponibilizado na internet.

O executivo do bloco europeu esboçou uma proposta, a que a Reuters teve acesso, indicando como as empresas de internet devem intensificar os esforços com o estabelecimento de indicadores confiáveis e a adoção de iniciativas para detectar e remover conteúdo ilegal, entre outras medidas.

A proliferação de conteúdos ilegais, seja por infringirem diretos autorais ou incitarem o terrorismo, desencadeou um acalorado debate na Europa entre aqueles que querem que as plataformas online façam mais para combatê-los e aqueles que temem que essas medidas possam afetar a liberdade de expressão.

As empresas intensificaram significativamente seus esforços para enfrentar o problema da demora, concordando com um código de conduta da União Europeia para remover discursos de ódio em até 24 horas e formando um grupo de trabalho global para combinar os esforços na remoção de conteúdo terrorista de suas plataformas.

A legislação em vigor no bloco protege as plataformas online da responsabilidade pelo conteúdo publicado em seus sites, limitando a capacidade dos governantes de forçar a atuação das empresas, que não são obrigadas a monitorar ativamente o que está online.

"(As plataformas online) precisam ser proativas na eliminação de conteúdos ilegais, implementando procedimentos eficazes de notificação e ação, estabelecer interfaces que funcionam com terceiros e dar uma prioridade particular às notificações de autoridades nacionais de aplicação da lei", diz a proposta de diretrizes da UE.

As diretrizes, que devem ser divulgadas até o final deste mês, não são vinculativas, mas uma legislação adicional não é descartada para o segundo trimestre de 2018, dependendo do progresso feito pelas empresas.

(Por Julia Fioretti)

Receba notícias pelo Facebook Messenger

Quer receber as principais notícias do dia de graça pelo Facebook Messenger? Clique aqui e siga as instruções.

UOL Cursos Online

Todos os cursos