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Reino Unido considera tributar receita de gigantes de tecnologia

13/03/2018 15h32

Por Paul Sandle

LONDRES (Reuters) - O Reino Unido disse estar considerando taxar as receitas de empresas de internet como o Facebook e o Google até que as regras fiscais internacionais sejam alteradas para lidar com empresas digitais que podem mudar as vendas e os lucros entre jurisdições.

O ministro das Finanças, Philip Hammond, disse nesta terça-feira que publicou um artigo no qual apresenta propostas de tributação de empresas digitais globais antes de uma reunião com seus parceiros do G20 no final desta semana.

As grandes empresas de internet têm pago poucos impostos na Europa, geralmente ao canalizar as vendas para países como a Irlanda e Luxemburgo, que possuem regimes fiscais mais leves.

A União Européia propôs taxar gigantes da tecnologia entre 1 e 5 por cento da receita com base na localização dos usuários, de acordo com o esboço de um documento da Comissão Europeia visto pela Reuters no mês passado.

O imposto deve ser aplicado a empresas que vendem anúncio online segmentados por usuários ou fornecem espaço de propaganda, com receita acima de 750 milhões de euros (922 milhões de dólares) em todo o mundo e com receitas digitais na UE de pelo menos 10 milhões de euros, de acordo com o documento.

Tanto o Google quanto o Facebook mudaram a forma como contabilizam sua atividade no Reino Unido, resultando em um aumento no imposto corporativo pago.

Mas o imposto pago pelo Facebook no Reino Unido em 2016, por exemplo, foi de 5,1 milhões de libras (7,09 milhões de dólares), apenas um modesto aumento ante 4,2 milhões de libras de 2015. A receita da empresa no Reino Unido em 2016 foi de 842 milhões de libras.

No final do ano passado, o governo britânico também levantou a possibilidade de impor novos impostos às gigantes de tecnologia, a menos que elas façam mais no combate ao extremismo online, removendo material com intenção de radicalizar pessoas ou auxiliar no planejamento de ataques. O Reino Unido sofreu uma série de ataques islâmicos no ano passado que mataram um total de 36 pessoas, excluindo os agressores.

O governo disse nesta terça-feira que prefere a reforma do quadro fiscal internacional das empresas, mas reconheceu que o consenso e a criação de propostas detalhadas seriam difíceis.

"Na ausência de tal reforma, é necessário considerar medidas provisórias, como impostos baseados em receitas ", afirmou.

(Por Paul Sandle e James Davey)