MP investiga operadora Vivo por suposto uso indevido de dados pessoais de usuários

Raquel Stenzel

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu um inquérito para investigar se a operadora de telefonia Vivo, da Telefônica Brasil, está usando ilegalmente informações de cerca de 73 milhões de usuários para fins de publicidade, informou o órgão na terça-feira.

A Vivo, segundo o MP, promete aos anunciantes fornecer publicidade usando dados qualificados dos clientes, como perfil, localização, comportamento de navegação, lugares frenquentados e hábitos dos consumidores, por meio de sua plataforma de marketing mobile, a Vivo Ads.

"Com o uso de dados pessoais, é possível identificar entre os clientes aqueles que estão passando por tratamento de saúde, a partir do mapeamento da circulação de usuários em clínicas e hospitais", exemplificou o MP em nota divulgada no site da instituição.

"Essas informações podem estar sendo usadas de maneira imprópria pela empresa para a venda de espaço publicitário", disse o MP, acrescentando que o Vivo Ads não permite que os clientes se oponham ao tratamento de seus dados pessoais para fins de publicidade.

Em nota, a Vivo disse que cumpre rigorosamente a legislação vigente e que não promove qualquer uso ilegal de dados pessoais de seus clientes. Além disso, ressaltou que a autorização para o uso dos dados é concedida por meio do termo de adesão do serviço móvel e que a qualquer momento o cliente pode cancelá-la em canais de atendimento.

"A Vivo assegura que as informações de seus clientes não são, em hipótese alguma, transferidas ou compartilhadas com anunciantes", disse a empresa em nota à imprensa.

O MP disse que a investigação pode resultar em uma ação civil coletiva de responsabilidade por danos aos usuários.

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