EUA revelam detalhes de acordo com ZTE; proibição ainda permanece

Por Karen Freifeld

WASHINGTON (Reuters) - O acordo da chinesa ZTE com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, que vai permitir que a fabricante de equipamentos de telecomunicações retome negócios com fornecedores norte-americanos, foi divulgado segunda-feira, dias após a empresa concordar em pagar uma multa de 1 bilhão de dólares, trocar sua liderança e outras condições.

No entanto, a proibição de comprar peças dos EUA, imposta pelo departamento em abril, não será retirada até que a empresa pague a multa e coloque mais 400 milhões de dólares em uma conta garantia em um banco aprovado pelos EUA, disse a agência.

A ZTE não respondeu imediatamente a pedidos por comentários segunda-feira.

A ZTE, cuja sobrevivência tem sido ameaçada pela proibição, garantiu o acordo da administração Trump na quinta-feira.

O conselheiro de comércio da Casa Branca, Peter Navarro, disse domingo que o presidente Donald Trump concordou em retirar a proibição como um favor pessoal para o presidente da China.

A ZTE precisa trocar o conselho de diretores de duas entidades corporativas dentro de 30 dias, de acordo com um documento de 21 páginas assinado em 8 de junho e publicado segunda-feira na página de internet do Departamento de Comércio, acompanhado pelo acordo.

Todos os membros da liderança da ZTE em níveis iguais ou acima de vice-presidente sênior precisam deixar a empresa, assim como qualquer executivo ligado aos problemas.

A ZTE declarou-se culpada no ano passado por conspiração para evitar embargos dos EUA ao vender equipamentos norte-americanos para o Irã. A proibição foi imposta após a empresa fazer falsas declarações sobre disciplinar alguns executivos responsáveis pelas violações. A ZTE então interrompeu grandes operações.

Sob o acordo, a ZTE vai pagar uma multa civil total de 1,7 bilhão de dólares, incluindo 361 milhões de dólares já pagos como parte de um acordo de março de 2017, a multa de 1 bilhão de dólares e os 400 milhões de dólares para a conta garantia

Os 400 milhões de dólares serão mantidos em uma conta de um banco dos EUA por 10 anos e podem ser sacados pelo Departamento do Comércio se a ZTE não cumprir o acordo. Após 10 anos, se não houver violações, os 400 milhões de dólares serão devolvidos para a ZTE.

Legisladores norte-americanos atacaram o acordo e planejaram regras para cancelar, citando alertas de inteligência de que a ZTE apresenta risco à segurança nacional.

O Senado deve votar ainda esta semana uma lei para bloquear o acordo, incluído como uma emenda a uma lei de política de defesa.

Como parte das exigências, a ZTE precisa identificar em detalhe ao Departamento de Comércio toda a participação e controle do governo chinês na ZTE, incluindo fatias públicas e privadas.

O departamento também vai selecionar um monitor, conhecido como um coordenador especial de compliance, dentro de 30 dias para reportar sobre a conformidade da ZTE e suas afiliadas ao redor do mundo por 10 anos. O coordenador terá uma equipe de pelo menos seis funcionários financiados pela ZTE.

Um monitor separado foi indicado para um período de três anos por uma corte federal no Texas no ano passado.

Pelo acordo, a ZTE também concordou em permitir ao governo dos EUA acesso mais fácil para verificar os embarques da empresa de itens sujeitos a regulações.

Além disso, dentro de 180 dias, a ZTE precisa publicar cálculos de componentes dos EUA em seus produtos em seu website em chinês e inglês. A ZTE não tem permissão para tomar qualquer medida ou fazer comunicado público, mesmo indiretamente, negando as alegações.

(Reportagem adicional Patricia Zengerle)

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