MP de Brasília investiga venda de dados pessoais por site

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar o site "Tudo sobre todos", uma página que permite a consulta e venda de dados pessoais de brasileiros, como nome, endereço, CPF, perfis em redes sociais e até nomes de vizinhos, segundo informação da assessoria de imprensa da instituição divulgada na noite desta terça-feira.

Para a Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT, a ilegalidade do serviço é manifesta. O MP encaminhou ofícios aos principais buscadores – Google, Yahoo, Baidu e Bing – para que removam o “Tudo sobre todos” de seus resultados de busca, com base nas próprias políticas das plataformas.

“Para conter a prática ilegal de venda de dados de brasileiros pelos sites, adotamos técnicas de contraterrorismo, ou seja, disrupção das informações (buscadores) e combate às formas de financiamento (Mercado Livre)", disse o coordenador da Comissão, promotor de Justiça Frederico Meinberg.

"Outra tática adotada foi usar os próprios termos de uso e políticas de privacidade dos principais provedores de aplicação de internet para combater os sites ilegais”, completou.

Segundo o MPDFT, o Mercado Livre foi notificado para que suspenda a conta pela qual são vendidos os créditos de acesso ao serviço. De acordo com as investigações, com cerca de 30 reais, qualquer pessoa pode comprar créditos para visualizar dados fornecidos pelo site. Os créditos também podem ser pagos com bitcoins.

O MPDFT requisitou, ainda, informações cadastrais sobre o perfil responsável pela venda dos créditos e sobre os compradores.

O Mercado Livre, porém, informou em comunicado que "até o momento, não foi notificado oficialmente e está à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários".

(Por Ricardo Brito)