Agência regulatória do Japão diz que Apple pode ter violado legislação na venda de iPhones

Os reguladores japoneses disseram na quarta-feira que a Apple pode ter violado regras antitruste ao forçar fornecedores de serviços móveis a vender seus iPhones a preços mais baixos e cobrar taxas mensais mais altas, negando aos consumidores uma opção justa.

A Fair Trade Commission (FTC) disse que a unidade japonesa da Apple forçou a NTT Docomo, a KDDI Corp e o SoftBank Group a oferecer subsídios e vender iPhones com desconto.

"Obrigar as operadoras a oferecer subsídios (para os iPhones) pode ter impedido as operadoras de oferecer tarifas mensais mais baixas e restringido a concorrência", disse a FTC em um comunicado.

A FTC, que começou a investigar as práticas de vendas da Apple em 2016, não puniu a Apple, já que a empresa norte-americana havia concordado em revisar seus contratos com as operadoras.

Representantes da Apple no Japão não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

A empresa norte-americana é responsável por um em cada dois smartphones vendidos no Japão, de acordo com o MM Research Institute Ltd, tornando o Japão um dos seus mercados mais lucrativos.

As operadoras venderam os iPhones com desconto, segundo a FTC, dando à Apple uma vantagem sobre rivais como a Samsung Electronics.

Para compensar as perdas, as operadoras prenderam os consumidores em contratos lucrativos de dois e quatro anos, disse o órgão.

Na revisão dos contratos, a Apple concordou em permitir que as operadoras ofereçam aos clientes uma opção de comprar iPhones sem subsídios, mas pagando taxas mensais mais baixas, disse a FTC.