UE multa Google em US$5 bilhões em processo antitruste

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Autoridades da União Europeia multaram o Google em 4,34 bilhões de euros (5 bilhões de dólares) nesta quarta-feira por usar o sistema operacional Android para tirar rivais do mercado.

A multa recorde é quase o dobro da penalidade de 2,4 bilhões de euros aplicada no ano passado contra a companhia norte-americana por causa de seu serviço de busca voltado para comércio eletrônico.

A pena representa um pouco mais de duas semanas de receita da a Alphabet, controladora do Google, e não deve pressionar as reservas de capital de 102,9 bilhões de dólares da companhia, mas pode representar um novo capítulo na guerra comercial entre Estados Unidos e a UE.

A comissária de defesa da concorrência da UE, Margrethe Vestager, negou que a disputa comercial tenha relação com a decisão da multa contra o Google. Ela disse gostar bastante dos Estados Unidos, rebatendo comentários do presidente norte-americano Donald Trump, de que ela "odeia" os EUA.

"O fato é que isso não tem nada a ver como eu me sinto. Nada a ver. Estamos apenas aplciando a lei de defesa da concorrência, fazemos isso no mundo e não fazemos com base em contexto político", afirmou a comissária.

O Google afirmou que vai recorrer da multa.

"Estamos preocupados que a decisão de hoje abale o equilíbrio cuidadoso que atingimos com o Android, e que isso envie um sinal preocupante em favor de sistemas proprietários sobre plataformas abertas", disse Sundar Pichai, presidente-executivo do Google, em um blog.

"O Android criou mais escolhas para todos, não menos. Um ecossistema vibrante, inovação rápida e preços menores são sinais clássicos de competição robusta", disse a companhia em comunicado.

Vestager também ordenou que o Google interrompa em 90 dias condutas anticompetitivas em acordos com fabricantes de celulares e operadoras de telecomunicações sob pena de enfrentar multas adicionais de até 5 por cento da média de faturamento diário da Alphabet no mundo.

"O Google tem usado o Android como um veículo para consolidar sua dominância em mecanismos de busca. Estas práticas impediram rivais de terem chance de inovar e competir. Eles negaram aos consumidores europeus os benefícios de uma competição efetiva no importante mercado de comunicação móvel", disse Vestager.

Questionada sobre se a divisão do Google resolveria o problema, uma sugestão feita por vários críticos do Google, ela disse que não tinha certeza se essa era a solução.

"Eu não sei se isso serviria o propósito de mais competição... que serviria a competição é ter mais jogadores", disse Vestager em entrevista coletiva.

Sobre as preocupações de que o Google possa decidir cobrar pelo uso do Android, Vestager disse que a sua decisão não está relacionada à maneira como a empresa opera.

"Este não é um julgamento de um modelo de negócios. Ainda há uma possibilidade de monetizar seu sistema operacional. A receita de sua loja de aplicativos é bastante substancial", disse ela.

A comissária negou o argumento do Google de que há competição com a Apple, ao afirmar que a criadora do iPhone não garante uma competição por causa dos preços elevados que cobra e dos custos de troca de plataforma incorridos pelos usuários.

O Android, que opera cerca de 80 por cento dos smartphones do mundo, segundo a empresa de pesquisa de mercado Strategy Analytics, é o caso mais importante de um trio de casos antitruste contra o Google.

Alguns dos principais fabricantes de dispositivos Android, incluindo a Samsung Electronics Co, a Sony Corp e a Lenovo Group Ltd e a TCL Corp não quiseram comentar o caso da UE.