Andrew Weinreich, criador da primeira rede social da internet, a Six Degrees (1997), talvez esteja surpreso com a importância colossal para a humanidade que a sua invenção adquiriu, em cerca de duas décadas (veja aqui essa história), forjando padrões de comportamento, modelos de negócios e aspectos importantes da política.

Um dos mais recentes capítulos foi escrito pela rede social chinesa WeChat. Ela agregou a função de intermediação de pagamentos e veio com um programa de estímulo ao lançamento de aplicativos na sua rede (mini-program), voltado àqueles que não possuem grande conhecimento técnico ou capacidade de passar por sistemas de autorização complexos, como os que existem no Facebook. O resultado foi uma explosão no seu faturamento e relevância, na Ásia.

O Facebook não ficou indiferente e assim disponibilizou para testes o Libra, sistema de pagamentos baseado na tecnologia blockchain (libra.org), que vai permitir que usuários do Facebook Messenger, WhatsApp e Instagram possam realizar transações dentro destas plataformas, bem como através de um aplicativo independente, que poderá ser baixado no celular, tal como é o caso para o Paypal e outros.

Um dia depois, a empresa foi informada pela presidente do Comitê de Serviços Financeiros que a autorização para funcionamento do Libra nos Estados Unidos (maior mercado do Facebook) dependerá de aprovação pelo congresso.

O lançamento do Libra para o público está marcado para meados do ano que vem, mas a mera liberação de sua versão de testes foi suficiente para gerar alvoroço entre os executivos das empresas que lidam com sistemas de pagamento, entusiastas de criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum.

Nas seções a seguir vamos dar um mergulho em profundidade para conhecer esse novo sistema. Apertem o cinto, o assunto é profundo!

Entenda o bitcoin

Em seu formato online tradicional, o arranjo de pagamento compreende as bandeiras dos cartões de crédito, as empresas que processam os pagamentos vindos das diferentes bandeiras, os bancos e alguns agregados, como sistemas antifraude e serviços que permitem que o comprador online não precise colocar o número de seu cartão no site do vendedor, como o PagSeguro (cuja atuação vai além deste recurso).

Blockchain é uma tecnologia que permite que as transações comerciais sejam feitas sem a necessidade da bandeira do cartão ou da empresa de processamento de pagamentos (adquirente) o que aproxima compradores e vendedores.

Por essa razão, estas transações são chamadas de "Par a Par (Peer to Peer, ou P2P), ainda que isso não seja uma verdade literal, mas sim uma boa aproximação em suas redes. Tal como nos arranjos de pagamento tradicionais, o dinheiro não é literalmente transmitido de uma conta para outra, quando as transações são efetivadas.

Porém, os processos são muito diferentes.

• No primeiro caso, as instituições financeiras ficam responsáveis pela validação e o vendedor recebe o montante horas ou mesmo dias após o fechamento bancário

• No segundo caso, existem validadores externos que recebem micro-pagamentos para chancelar as operações, o que então conduz à transmissão irrevogável do montante.

Assim, mesmo que os arranjos de pagamento tradicionais consigam processar mais solicitações por segundo, redes baseadas em blockchain permitem a conclusão mais rápida das transações financeiras.

Os micro-pagamentos dos validadores das transações são realizados durante o processo de envio do pagamento.

Estes valores, conhecidos como Gas, tendem a ser inferiores àqueles envolvidos nos arranjos de pagamento tradicionais, o que traz vantagens para os participantes, já que os vendedores podem vender mais barato, sem tomarem prejuízo com isso.

Economicamente dizemos que o custo da oportunidade de adquirir Gas pelo comprador será inferior ao de transmitir esses custos para o vendedor, na medida em que, na margem, o desconto recebido permanecer superior àquele

A discrepância entre as taxas tende a crescer com o valor das transações, já que produtos mais caros tendem a ser transacionados com menor pressa. Assim se explica o fato de que ninguém compra imóvel no cartão de crédito, ao passo que existem plataformas de blockchain dedicadas a transações imobiliárias.

Outra característica que diferencia a maior parte das plataformas de blockchain dos arranjos de pagamento tradicionais é que naquelas o usuário determina quanto está disposto a pagar pela validação de uma transação, de acordo com a sua urgência, já que maiores taxas levarão a mais presteza por parte dos validadores; em contraste, a taxa do cartão aplicada nos arranjos de pagamento tradicionais (MDR) é fixa.

As moedas de uso interno das plataformas de blockchain são chamadas de tokens; alguns exemplos são os bitcoins, ethers e libras (LibraCoins), da nova plataforma do Facebook, cujo desenvolvimento está sendo capitaneado por David Marcus, ex-presidente do PayPal.

Quando o vendedor recebe pagamentos em tokens, ele tanto pode utilizá-los para novas compras na rede, quanto pode sacá-los na moeda corrente de seu país, em casas de câmbio especializadas (crypto exchanges), que cobram uma taxa de saída; tais casas de câmbio deverão ter particular importância na capacidade do Libra de servir os desbancarizados, posto que estes costumam precisar de moedas locais, em certo momento.

Tokens adicionam complexidade operacional à lógica dos arranjos de pagamento, na medida em que precisam ser adquiridos e vendidos para retornarem ao sistema financeiro tradicional. Esta complexidade decresce conforme a rede de aceitação aumenta, dispensando a reconversão.

O grande objetivo dos blockchains financeiros é atingir o nível de adoção necessário para que ninguém mais se preocupe em reconverter seus tokens em reais, ienes ou dólares.

É por este prisma que o Libra está sendo considerado e é por ele que, futuramente, será avaliado.

Há várias particularidades deste blockchain, que o tornam diferente do Bitcoin, Ethereum (ethereum.org), Rhizom (rhizom.me) e outros. Tal como estes últimos, o Libra apoia-se em uma fundação (Libra Foundation), que determinou as regras iniciais do jogo e poderá entrar em ação no futuro, para corrigir distorções.

Ao contrário dos concorrentes, a Fundação do Libra é composta por grandes empresas, o que naturalmente impacta sua missão social e sua visão sobre o futuro da tecnologia.

Um dos aspectos conceituais mais importantes na criação de blockchains é a noção de que são redes computacionais distribuídas, em que as transações ocorrem com independência de permissões (permissionless). Esta significa três coisas:

• os registros do blockchain estão sempre sob a guarda de todos os participantes da rede (chamados de nós);
• qualquer par pode criar uma transação;
• respeitados critérios elementares, todos podem validar transações.

Os critérios elementares para a validação variam, ao passo que o espírito de acesso amplo tende a permanecer.

Por exemplo, no Rhizom Blockchain (Rhizom.me), primeiro protocolo de blockchain feito do zero no Brasil, apenas os nós que colocaram ecommerces na rede têm chance de se tornarem validadores; não obstante, a definição daqueles que efetivamente assumirão este papel, retendo o Gas, dá-se por meio de uma eleição, aberta a toda a rede.

Este modelo é chamado DPOS (delegated proof of stake), ao passo que o processo como um todo é chamado de democracia líquida e se aplica a qualquer alteração nas regras originais de funcionamento do blockchain, as quais são definidas em documentos técnicos conhecidos como White Papers.

No caso do Libra, a validação também segue o modelo de DPOS, só que os delegados não são eleitos pelos nós, eles são representados por Visa, Master, Paypal, Mercado Pago e outros, que se dispuseram a pagar luvas (mínimo de US10MM) para o Facebook.

A rede opera de maneira permissionada, não havendo democracia líquida. Nada impede que a Fundação Libra, a qual representa estes players, um dia decida criar regras que bloqueiem certas transações, em função de questões geopolíticas, de segurança, ou porque não são do seu interesse; um exemplo seria a limitação das transferências de tokens entre pessoas nos Estados Unidos e em nações em conflito com este, assim impactando a cena geopolítica, de maneira paralela ao Estado.

Redes permissionadas estão se tornando muito comum hoje em dia, estando na própria Visa, que recentemente lançou o projeto B2B Connect, baseado numa tecnologia de blockchain chamada hyperledger. Em estrito senso, não se trata de blockchain, mas da aplicação do princípio da distribuição digital de registros, em ambientes de negócios controlados.

Uma das dificuldades para a escalabilidade da criptomoeda mais famosa, o Bitcoin, é o fato de que seu valor flutua significativamente, em função dos humores do mercado. Para sanar este problema, alguns blockchains lançaram os chamados tokens estáveis, que tanto podem ser lastreados em moedas fiduciárias, ouro ou bens, quanto podem possuir mecanismos de regulação baseados em reservas de criptomoedas dos próprios participantes da rede, como é o caso para o Maker DAO (makerdao.com).

A estabilidade do Libra será definida por um pool de moedas fiduciárias (ou uma só, não se sabe ao certo), ao passo que a estabilização em si envolverá a seguinte mecânica de ajuste fino: conforme as pessoas mostrarem-se menos interessadas no token, levando-o a cair em relação ao valor do colateral fiduciário, uma parte dos tokens existentes será queimada; inversamente, conforme a procura seja crescente gerando deflação, mais tokens serão expedidos.

Vale notar que, tal como na economia tradicional, o aumento no valor da moeda tende a ser particularmente perigoso, na medida em que diminui os incentivos para usar os tokens, o que destrói toda a cadeia de valor criada. É o que ocorreu recentemente com o Bitcoin, cuja escalada de preço foi acompanhada por uma diminuição nas transações do dia a dia.

O modelo proposto pela Fundação Libra deverá enfrentar dois desafios: a necessidade de imobilização do capital, com custos de oportunidade especulativa e depósito bancário, que naturalmente precisam ser repassados para os clientes e o fato de que as moedas que servem de colaterais também flutuam em relação a outros ativos, reabrindo assim a janela de especulação, ainda que de maneira mais comedida do que no caso do Bitcoin e semelhantes.

Do outro lado, aqueles que querem participar, comprando e vendendo no dia a dia, precisarão superar qualquer desconfiança acerca da efetiva manutenção dessa reserva econômica, além de se adequar às regras da Fundação.

A validação de cada transação gera micro-pagamentos conhecidos como Gas, conforme descrito anteriormente. Aqui, o Gas difere dos outros Blockchains, na medida em que as taxas pagas são dinamicamente ajustadas para evitar ociosidade ou congestionamento na rede, descendo no primeiro e subindo no segundo caso, tal como os preços de viagens no Uber, passagens aéreas e afins.

Este controle dinâmico é potencialmente positivo, estando também presente em outros blockchains (vide Ethereum), ao passo que seu princípio de funcionamento, onde o algoritmo que rege a precificação dinâmica é definido pela Fundação Libra reforça a ideia de que a rede é permissionada e opera de acordo com regras de seu idealizador.

Vale considerar que a capacidade de regular artificialmente as taxas de transação filia-se à proposta de estabilização do token, à luz da premissa de que, um dia, pode ser desejável adicionar grande número de nós validadores. Isto porque tais usuários provavelmente irão comparar o custo/benefício dos esforços de validação no Libra com o de fazer o mesmo em outros blockchains.

Se, por exemplo, o token do Ethereum começar a subir de preço, as validações no seu blockchain passarão a valer mais em real ou dólar, tornando as operações análogas no Libra menos interessantes. Neste momento, a reprecificação do Gas deverá ser usada para um ajuste macroeconômico.

Entre os bancarizados, a proposta de valor do Libra é ganhar o mercado de pagamentos pela associação entre facilidade e redução nas taxas transação, usando a rede de relacionamentos comerciais que já está estabelecida no Facebook, Instagram e WhatsApp.

Acreditamos que, na prática, isto também envolva os aplicativos de seus principais parceiros, como Uber e Lyft, além de milhares de estabelecimentos físicos, interessados em se conectar ao universo digital e (nova aposta que fazemos) participar do sistema do recompensas, que muito provavelmente será criado perto da data de lançamento oficial da rede (é possível que um alarme esteja soando na Livelo e afins).

Já no plano em que deverá servir aos desbancarizados - missão social primária da Fundação - o Libra (por meio do app Calibra) deverá concorrer com a WorldRemit, OFX e afins, neste mercado trilionário, mas altamente competitivo.

Parece pouco para uma empresa cuja agressividade comercial é a marca registrada. Certamente faria muito sentido se os bancarizados pudessem receber seus salários, dividendos e afins em Libra; não sendo o caso, a vasta maioria das operações dependerá da aquisição de tokens, o que introduzirá na rede as mesmas taxas que a plataforma se propôs a evitar (MDR), uma vez que estes tenderão a ser adquiridos com cartões que, na entrada, derrubarão a vantagem competitiva baseada em taxas.

Por isso, é de se considerar que o maior desafio da Fundação Libra é a colocação em prática de mecanismos de entrada de dinheiro (cash-in) de baixo custo.

A possibilidade mais evidente para tanto é o estabelecimento de negociações especiais com as bandeiras e adquirentes para que concedam bons descontos na aquisição de tokens, aliada a uma política de incentivo às compras via transferência bancária, através de instituições parceiras. Esta hipótese permite entender porque Visa, Master e outros potenciais concorrentes dispuseram-se a participar da Fundação, coisa que não faria sentido em um contexto de guerra declarada contra os arranjos de pagamento tradicionais.

Tal estratégia, muito provavelmente, será complementada pelo lançamento de caixas automáticos para a reconversão de libras em moedas locais, com taxas retirada consideráveis, gerando o que chamamos de cash-out rentável, dando o tom do apoio concedido aos desbancarizados. Simultaneamente, poderão existir taxas para mover tokens para contas de subadquirentes como o PayPal (que também é "sócio") e programas de recompensa dispostos a tecer acordos com a Fundação Libra.

Por fim, é de se considerar que as aplicações do blockchain vão muito além dos arranjos de pagamento. Em uma frente paralela, capitaneada pela Fundação Linux, empresas como IBM, Intel, J.P. Morgan, Microsoft e Salesforce aderiram ao consórcio Hyperledger (hyperledger.org), cujo objetivo é desenvolver um ecossistema de soluções em blockchain, que conecte sistemas e bases de dados de milhares de empresas ao redor do mundo. Nada impede a Fundação Libra de, um dia, entrar nesta disputa de valor astronômico.

A conta, enfim, parece que fecha.

Há uma transformação ocorrendo na área de arranjo de pagamentos, que está sendo capitaneada pela adoção do blockchain. A entrada de empresas do porte do Facebook nesta seara pode ser positiva para consumidores finais, varejistas digitais (pequenos e médios), pessoas desbancarizadas e entusiastas da tecnologia, mas não dirime os contrapontos aos princípios que tornaram o blockchain reconhecido por seu espírito aberto e verdadeiramente democrático.

Este desvio dos ideais de Satoshi Nakamoto e dos cypherpunks lança dúvidas sobre a aplicação da reserva de valor, a salvaguarda da privacidade e a lealdade concorrencial da Fundação.

Do mais, é de se considerar que a maneira como a Fundação Libra propõe-se a agir no interesse dos desbancarizados destoa daquilo que os especialistas no assunto vêm apontando há quase uma década, conforme destacou Brendan Greeley, em artigo recente do Financial Times.

Em primeiro lugar, a principal razão pela qual as pessoas ao redor do mundo não têm contas de banco é ausência total de dinheiro; em segundo, existe a necessidade de aconselhamento financeiro para que os desbancarizados possam de fato ganhar autonomia, evitando manipulações abusivas, o que parece não estar na agenda do Facebook e parceiros.

Uma das manipulações concebíveis é a aplicação de taxas de reconversão elevadas, que de um lado fariam os mais pobres sangrarem à luz de sua dependência de moedas locais e, de outro, ajudariam no objetivo de criar esta economia paralela, com impactos no desempenho dos Estados mais frágeis, onde os desbancarizados são maioria.

Isto sugere que, em dois ou três anos, o retorno efetivo do novo ecossistema para as economias locais pode estar em cheque. Torcemos para que as questões aqui colocadas sejam endereçadas e que juntos percebamos que não foi o caso!

* Álvaro Machado Dias é neurocientista, PhD em inovação tecnológica, professor livre-docente da Unifesp e blogueiro do UOL Tecnologia. Eduardo Oda é PhD em matemática aplicada (IME-USP). Ambos são sócios do Grupo WeMind e membros da Fundação Rhizom.

Referências

1. https://developers.libra.org/docs/my-first-transaction
2. https://developers.libra.org/docs/assets/papers/the-libra-blockchain.pdf
3. https://developers.libra.org/docs/assets/papers/libra-move-a-language-with-programmableresources.pdf
4. https://libra.org/en-US/about-currency-reserve/#the_reserve