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Justiça alemã decide que YouTube é ''único responsável'' por vídeos publicados no site

Do UOL, em São Paulo

20/04/2012 10h49

Uma corte na Alemanha decidiu que o YouTube é o “único responsável” pelo conteúdo que usuários publicam no serviço de vídeos. A decisão da Justiça do país pode levar o Google, proprietário do serviço, a pagar multas pesadas pelos vídeos publicados no site que infringem direitos autorais.

Segundo informações do “CNET”, site especializado em tecnologia, caso o parecer não seja revertido, o YouTube deverá a pagar os royalties de milhares de vídeos publicados no serviço por usuários da Alemanha. A corte alemã ordenou ainda que o YouTube instale filtros de palavras para reforçar o sistema atual e prevenir que outras infrações a trabalhos protegidos ocorram.

O YouTube argumenta que tais medidas poderão diminuir a velocidade de upload dos vídeos no serviço e, consequentemente, prejudicar usuários que praticam “jornalismo cidadão” e confiam no site para publicar conteúdo noticioso.

O site afirma ainda que o YouTube apelará da decisão.

Entenda o caso

A GEMA, associação alemã que representa direitos autorais de cerca de 64 mil artistas, músicos e escritores, é autora do processo contra o YouTube, que não teria pago royalties para 12 vídeos publicados no serviço online.

O YouTube alegou em sua defesa que não pode ser responsabilizado pelo conteúdo que seus usuários publicam pelo serviço. Além disso, o serviço afirmou manter filtros que podem ser considerados “os melhores do mercado” que detectam e removem conteúdo protegido por direitos autorais.