Relator do Marco Civil faz ''maratona'' em busca de apoio para aprovação

Na tentativa de conseguir aprovar o Marco Civil da Internet na semana que vem, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei, fez nesta terça-feira (12) uma maratona de reuniões com outros partidos para ouvir sugestões e angariar apoio. A peregrinação continuará nesta quarta (13) também.

“Vamos [...] ver se é possível aproveitar alguma coisa que ganhe o apoio de mais partidos. Talvez isso seja necessário para garantir a aprovação do projeto.” 

Molon disse que é possível fazer modificações no texto, mas não adiantou que ajustes serão esses. “Não tem nenhuma coisa [discussão] mais avançada. Estamos ainda recebendo sugestões. Esse momento é de ouvir. [...] Mas é possível fazer ajustes para torná-lo melhor.”

Na manhã desta terça-feira (12), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse o governo aceitará mudanças no texto para conseguir aprová-lo em plenário.

Molon afirmou que está aberto a alterações, desde que não mudem a sua essência - este foi o mesmo discurso adotado por Cardozo. “Tudo aquilo que puder ser aproveitado para aperfeiçoar o projeto será aproveitado, desde que não mexa com os três pilares do projeto: privacidade do usuário, liberdade de expressão e liberdade da rede [neutralidade].”

Segundo o deputado, não há negociação sobre esses pontos. Em relação à exigência de se construir datacenters no país para armazenamento de dados de brasileiros, ele afirmou que sua posição é manter esse ponto inalterado.

A neutralidade defende tratamento igualitário de todo o tráfego de internet por parte das operadoras de internet fixa e móvel. Na prática, ela impediria que essas empresas vendessem pacotes limitados (como acesso restrito a redes sociais).

Partidos
Na lista de legendas com quem tem mantido conversas, Molon citou o PV, SDD, PPS, PSDB, DEM, PSB, PP, Pros e PT. na quarta, ele pretende se encontrar com representantes, entre outros, do PR, PSC, PDT, PRB, PR e PTdoB.

Ele ainda não tem, porém, previsão de quando vai se reunir com o PMDB. O partido, principal aliado governista, tem feito resistência ao trecho do texto que trata da neutralidade da rede sob o argumento de que poderá encarecer o serviço para o usuário.

“Até o momento, não [tem reunião marcada], mas estou aberto ao diálogo. Estou à disposição do PMDB.”

Molon negou que a maior controvérsia do projeto seja a neutralidade. “De todos os partidos que ouvi hoje nenhum botou como ponto de honra a quebra da neutralidade. [...] O ponto de dissenso na Casa é datacenter, é guarda de log de aplicação. O que estou percebendo em vários partidos é um compromisso com a neutralidade, mas resistem esses outros pontos.”

O projeto de lei tramita em regime de urgência a pedido do Palácio do Planalto e, enquanto não for votado, nenhuma outra matéria poderá ser apreciada em plenário. Durante entrevista coletiva na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara nesta terça, Molon afirmou que o trancamento da pauta “ajuda” o Marco Civil, porque obriga a Casa a aprovar ou rejeitar o projeto, mas não adiá-lo. 

Votação na semana que vem
Após reunião na tarde desta terça, líderes dos partidos na Câmara informaram que não vão votar nada nesta semana por conta de um compromisso assumido com o Palácio do Planalto de se chegar antes a um consenso do piso dos agentes comunitários de saúde. Com isso, a votação do Marco Civil e dos destaques do Código de Processo Civil devem ficar para a próxima semana.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que da semana que vem não deve passar: "Agora ou vota ou vota".

Alves se queixou do uso do dispositivo que permite ao Executivo pedir urgência na votação de um tema e, assim, trancar a pauta.  "É constrangedor porque a Câmara pode ficar trancada. A solução para isso é votar. Juntar parlamentares no plenário que digam sim ou não. O que nós não queremos é que isso vire uma prática. Essa Casa não pode ficar sem trabalhar por causa de urgências constitucionais."

A votação do projeto de lei que cria princípios gerais de uso da internet já foi adiada diversas vezes. No entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu pedir urgência na aprovação em resposta às denúncias de espionagem por parte do governo americano.