Operadoras sofrerão novas proibições se serviço não melhorar, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) João Rezende afirmou que a agência deverá suspender a venda de pacotes de serviços de telefonia se as operadoras não melhorarem o atendimento ao público em três meses. O pronunciamento aconteceu durante audiência pública no Senado na manhã desta quarta-feira (8).

“Vamos determinar novas suspensões se a curva de melhoria não acontecer. Pois se o serviço não tiver mais qualidade, é a Anatel que sobre pressões”, disse o presidente da agência. A Anatel deverá fazer uma nova prestação de contas no final de novembro sobre como está a telefonia no Brasil.

De acordo com Rezende, a Anatel fará um levantamento trimestral em todos os municípios do país para verificar como está a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras: “Em municípios com mais de 300 mil habitantes queremos fazer monitoramento antena por antena”.

A agência passará a disponibilizar um ranking de quais são as melhores operadoras em cada estado. Dessa forma, o consumidor poderá escolher quais são as melhores em cada estado. "Com este ranking, as empresas vão ser pressionadas pelo mercado”, afirma Rezende.

Muitas das melhorias da telefonia estão sendo planejadas para a chegada do sistema de telefonia 4G no país. De acordo com a Anatel, os investimentos no novo sistema devem ser maiores do que os atuais. A agência recebe anualmente 100 milhões de reclamações em relação às operadoras de telefonia.

Preocupação com burocracia na instalação de antenas

O ministro das comunicações Paulo Bernardo informou sobre a necessidade de uma lei federal que possa estabelecer regras sobre o uso de antenas. Atualmente, apenas alguns municípios contam com legislação para a instalação. Em alguns casos, a burocracia acaba atrasando a implantação de novas antenas e, assim, melhorando o sinal das operadoras.

“Se tivermos uma lei federal, com certeza vai valer para a parte [de municípios] que ainda não regulamentou. Uma lei federal pode estabelecer um parâmetro para discussão”, disse o ministro.

O diretor executivo da Telebrasil Eduardo Levy também reclamou da burocracia com as prefeituras na hora da instalação de antes para telefonia. “Será preciso modificar algumas regras para a liberação de licenças em municípios. Em São Paulo, precisa-se de um terreno de 15x15 para instalar uma antena. Onde vai conseguir isso. Em Itapetininga, precisa-se de um terreno de 14 mil metros para colocar uma antena”, conclui Levy.