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Estamos trabalhando para deixar o WhatsApp online, diz chefe após bloqueio

Do UOL, em São Paulo

O CEO do WhatsApp, Jan Koum, usou sua conta no Facebook para criticar o novo bloqueio do WhatsApp no Brasil, por determinação da juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19).

O bloqueio foi suspenso por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 17h30 desta terça. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou o reestabelecimento imediato do serviço de mensagens, que voltou a funcionar às 19h. 

Veja a íntegra do pronunciamento de Koum:

Lluis Gene/AFP
Jan Koum, cofundador do WhatsApp

Estamos trabalhando para deixar o WhatsApp novamente online no Brasil. É chocante que menos de dois meses após o público e os legisladores brasileiros terem rejeitado veementemente o bloqueio do serviço do WhatsApp, a história se repita. Como antes, milhões de pessoas terão laços cortados de amigos, entes queridos, clientes e colegas hoje, simplesmente porque nos estão sendo pedidas informações que não temos.

A resposta de Koum é parecida com a que ele emitiu em maio, no bloqueio anterior no WhatsApp no Brasil. "Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos por um tribunal que quer que o WhatsApp entregue informações que repetidamente dizemos que não temos. Não só criptografamos as mensagens de ponta a ponta no WhatsApp para manter seguras as informações das pessoas, como também não mantemos o seu histórico de chat em nossos servidores".

Os dois pronunciamentos do cofundador do WhatsApp reforçam a ideia de que por conta da criptografia usada para manter a privacidade dos usuários, nem mesmo a equipe do app consegue acessar o conteúdo de uma troca de mensagens específica. E se conseguisse achar uma forma de fazê-lo, comprometeria a segurança de todos os usuários com isso.

A assessoria do WhatsApp também emitiu uma nota oficial com o posicionamento da empresa: "Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível".

Entenda o caso

Essa é a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio será até que a empresa cumpra as determinações da Justiça. Usuários das cinco principais operadoras já dizem que não estão conseguindo enviar mensagens.

O pedido da Justiça é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de R$ 50 mil por dia.

"O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia".

A juíza diz que o serviço demonstra "total desprezo pelas leis brasileiras". Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de "ponta a ponta", e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia.

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse que irá buscar um meio-termo para que as suspensões não ocorram mais.

Em nota, a Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia móvel, afirmou que elas receberam nesta terça-feira a intimação judicial e "cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp". Segundo a apuração do UOL, usuários da Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo já estão com dificuldades para enviar e receber mensagens pelo app.

Oi, Claro, Vivo e Nextel informaram que receberam e cumpriram a ordem judicial. 

A assessoria do Facebook informou que não vai comentar o assunto porque apesar de a empresa ser dona do WhatsApp, elas operam de forma independente entre si. No entanto, o aplicativo do Facebook para smartphones está com um aviso para os usuários sobre o bloqueio no WhatsApp e sugere o Messenger como alternativa ao app de mensagens bloqueado.

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