Dicas de Tecnologia

Você sabia que dá para trazer um iPhone novo dos EUA sem ser taxado?

Bruna Souza Cruz

Do UOL, em São Paulo

Os novos modelos do iPhone mal foram lançados e com certeza os fãs da Apple aqui no Brasil já estão se organizando para adquirir os smartphones (pelo menos aqueles que estão dispostos a pagar uma boa grana por eles) no mercado internacional.

As vendas mundiais do iPhone 8 e 8 Plus (a partir de US$ 699) começam nesta sexta-feira (22), mas o Brasil não está na lista. A expectativa é que os modelos 8 e 8 Plus só comecem a ser vendidos oficialmente aqui lá para novembro ou dezembro, como ocorreram em anos anteriores. O iPhone X (que custa a partir de US$ 999) deve ainda demorar para chegar no Brasil.

Por conta dessa demora, é bem provável que muitos usuários acabem aproveitando viagens internacionais, principalmente para os Estados Unidos, para adquirir os novos iPhones. Sem contar que a possibilidade de os preços lá fora serem bem menores dos que os do Brasil é bem grande. 

Logo, se você está pensando em viajar para o exterior, é importante lembrar alguns detalhes sobre as regras fiscais para não ter dor de cabeça na volta. A primeira coisa é que existe um limite de US$ 500 por pessoa relacionado a produtos comprados lá fora. Caso as autoridades constatem que você passou do limite, você terá de pagar uma taxa de 50% sobre o valor excedido.

E é aí que surge a dúvida: se o iPhone custa mais que US$ 500, posso trazer o aparelho sem o risco de ser taxado?

Bom, a resposta é sim, você pode comprar o celular e entrar no Brasil sem problemas. Só que a regra permite apenas um aparelho por pessoa. Segundo a Receita Federal, se o celular é de uso próprio, ele não tem como ser taxado, mesmo que comprado no exterior. O importante é que ele tenha sido usado

"O celular [usado] é considerado bem manifestamente pessoal. Logo, não sujeito à tributação", afirmou o órgão ao UOL Tecnologia.

Guilherme Tagiaroli/UOL

De acordo com a Receita Federal, não há um período mínimo para que o aparelho (ou qualquer outro bem) seja considerado usado. O site do órgão informa que "se o bem for usado uma única vez deixará de ser novo."

Fazendo um cálculo rápido: se você comprar nos Estados Unidos o iPhone 8 mais simples por US$ 699 (valor sem taxas locais) e for "barrado(a)" pela alfândega porque o aparelho comprado não é de uso pessoal, terá que desembolsar mais 50% de taxa sobre o valor excedente. Ou seja, 50% (US$ 99,50) sobre US$ 199 (US$ 699 - US$ 500).

O valor total do seu aparelho sairia então algo em torno de US$ 798,50 (US$ 699 + US$ 99,50). Convertendo para reais, o preço do iPhone 8 comprado lá fora seria algo em torno de R$ 2.627,06.

Já o iPhone X ficaria perto de US$ 1248,50 (R$ 4.101,56) seguindo o mesmo raciocínio e desconsiderando as taxas cobradas em cada região dos Estados Unidos.

Guilherme Tagiaroli/UOL

E se eu tiver viajado com o celular do trabalho?

Em casos em que o viajante possui dois aparelhos telefônicos (um pessoal e outro da empresa) que tenham sido comprados no exterior, as regras da Receita Federal determinam que, caso seja exigido, o profissional deve apresentar um termo de responsabilidade pelo equipamento (ou documento equivalente) registrado antes da data da viagem internacional.

A mesma regra vale para outros equipamentos, como notebook corporativo. Caso os bens sejam de origem nacional, não existe a necessidade de ter a documentação.

Logo, você pode comprar um iPhone na viagem, usá-lo e na volta não terá problemas se apresentar esse documento caso seja necessário.

Ainda existe multa

O valor do novo celular pode sair ainda mais caro para quem tentar burlar a alfândega. Se for flagrada, a pessoa ainda terá que pagar uma multa de até 50% sobre o valor excedido (além do imposto sobre o excedente).

Neste caso, o iPhone mais barato poderia sair US$ 898 (US$ 798,50 + US$ 99,50 de multa). Aproximadamente, R$ 2.954,41 (com o dólar a 3,29).

Outros bens de uso pessoal permitidos sem declaração

Segundo o Guia do Viajante da Receita Federal, é permitido entrar no Brasil no retorno da viagem:

  • Livros, periódicos
  • Uma máquina fotográfica usada
  • Um relógio usado
  • Compras nas lojas do Free Shop no desembarque

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