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15/09/2009 - 11h33

Procon-SP pode multar Telefônica em até R$16 milhões por panes na telefonia fixa e Speedy

Da Redação
O Procon-SP vai autuar a Telefônica, nesta terça-feira (15), em cinco processos —um por cada interrupção de serviço nas panes da telefonia fixa (na terça-feira (8) e em junho) e do Speedy (fevereiro, abril e maio). Ao final de cada processo, a Telefônica poderá ser multada em até R$ 3,2 milhões, o que daria R$16 milhões ao todo.

"A Telefônica demonstra ter problemas estruturais graves que comprometem sua capacidade de garantir a continuidade dos serviços, inclusive o de telefonia fixa que é essencial. Já é o quinto episódio somente neste ano", informa o órgão em nota.

O Procon ainda ressalta que esperava uma proposta mais satisfatória de ressarcimento dos consumidores pela empresa. O órgão esclarece que, em relação à pane da telefonia fixa de terça, além do desconto na mensalidade equivalente a um dia de serviço, o usuário tem direito a pedir reparação de prejuízos causados pela interrupção inesperada. O consumidor pode procurar o Procon, Anatel e o poder judiciário caso a Telefônica se recuse a solucionar o problema.

Procon e Telefônica vêm discutindo há cinco meses um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar os serviços prestados.

Procurada pela redação, a assessoria de imprensa da Telefônica ainda não se pronunciou.

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