CPI para investigar qualidade e altos custos de ligação de telefonia móvel é protocolada

Com a assinatura de 246 parlamentares, foi protocolada nesta quarta-feira (8) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia Móvel. O objetivo da comissão é investigar denúncias de má prestação de serviço, o alto custo das ligações no país e a falta de investimentos tecnológicos.

De acordo com Ronaldo Nogueira (PTB-RS), requerente da comissão, a CPI deverá informar aos consumidores sobre práticas pouco conhecidas no setor de telefonia, como a tarifa de interconexão, e comparações de valor do custo de ligação no país, considerado um dos mais caros do mundo.

“O brasileiro paga R$ 270 para utilizar 200 minutos. Na Índia, o usuário gasta apenas R$ 8 para falar o mesmo tempo. Há uma distância muito grande de valores”, disse Nogueira em comunicado à imprensa.

Quanto à tarifa de interconexão, o deputado ressalta que o valor, que consiste em uma espécie de aluguel de estrutura de uma concorrente, é repassado quase que integralmente ao consumidor. Em entrevista ao jornal “Valor”, o deputado informou que a tarifa representa mais de 40% do faturamento bruto das operadoras. "A estimativa de arrecadação irregular em cima da tarifa de interconexão, de 2002 para cá, por parte das operadoras, chega à cifra de R$ 50 bilhões", declarou.

A CPI deve ainda criar mecanismos que exijam mais clareza das empresas nas faturas. “O usuário não tem a mínima noção do que está pagando. A CPI também terá o papel de defesa do consumidor”, ressaltou o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).

Segundo o deputado Nogueira, o pedido de CPI foi entregue com 246 assinaturas. O necessário para este processo é 171. Antes de a comissão ser instalada, o pedido será analisado por técnicos do legislativo. Caso seja considerado válido, deverá passar pela avaliação de Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara.

A maioria dos deputados envolvidos no pedido de CPI é do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, capital do estado, a fundação Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) proibiu a venda de novas linhas telefônicas na cidade para todas as operadoras em função da má qualidade de serviços.

(*Com Valor Econômico)