A internet nos Estados Unidos pode mudar, e isso afeta você também

Quer trocar mensagens pelo WhatsApp ou Skype? São R$ 23 por mês. E acessar redes sociais, como Facebook ou Instagram? Mais R$ 23. Também quer usar o YouTube, certo? Então... isso mesmo: outros R$ 23. Já imaginou uma internet assim? Pois existe. E há o temor de que chegue ao Brasil, caso os Estados Unidos avancem com uma proposta de tirar as regras que regem a neutralidade da rede por lá. 

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A ameaça ao princípio já gerou reações. Grandes companhias como Netflix, Apple, Google, Microsoft, Amazon e Facebook se manifestaram contrárias às prováveis mudanças – algumas mais, outras menos incisivas. Grandes nomes da tecnologia, como Steve Wozniak, cofundador da Apple, e outros pioneiros da internet, também.

Como é agora e o que pode mudar

A neutralidade da rede é o princípio básico que exige que tudo que está online seja tratado igualmente pelos provedores. Em suma, não é possível aumentar ou diminuir a velocidade e sequer restringir o acesso de um usuário a determinado site, app ou conteúdo. O seu “cano” de acesso à internet não pode escolher plataformas favoritas para seu consumo, como priorizar um buscador que pague algo a mais para a operadora.

Em 2015, o FCC (espécie de Anatel dos EUA) adotou um rígido programa de neutralidade da rede. Agora, na gestão Trump, o chefe do FCC Ajit Pai, antigo advogado da operadora Verizon, conseguiu ir adiante com um plano que acaba com essa regra, uma herança da era Obama. Nesta quinta, o conselho do FCC (com maioria republicana, partido de Trump) irá referendar ou não a decisão. Sob quais alegações?

"As grandes operadoras são contra a neutralidade porque buscam mais receita. Apesar de terem receita do acesso, querem tirar de quem faz conteúdo na internet. Alegam que montaram uma rede de telecomunicações e que tem gente ganhando dinheiro com os meios que desenvolveram. É como se uma empresa automobilística reclamasse de um cara usar o carro como táxi ou uber”, diz Basílio Perez, presidente da ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), entidade que reúne provedores menores e regionais.

A mudança norte-americana é uma tentativa de voltar ao que ocorria antes de 2015. O princípio passará a ser voluntário - operadoras alegam que as novas regras fizeram diminuir seus investimentos em infraestrutura e que não vão interferir na rede.

Um argumento de Pai é que, ao mudar as regras, as operadoras terão que ser mais honestas com o que cobram. Ou seja, se quiserem cobrar mais por um serviço, caberá ao consumidor decidir se quer pagar por isso. Apesar do argumento, dependendo da situação, o usuário não terá muita opção a não ser pagar o que é cobrado.

O fim da regra sobre neutralidade vai deixar a internet de volta ao limbo e ao que as operadoras entenderem como melhor para seu negócio. Há casos pré-2015 de conteúdos discriminados ou priorizados por parte de provedores nos EUA - esse é o grande temor envolvendo o fim da neutralidade da rede.

Toda a discussão envolve grandes operadoras norte-americanas, lobistas no Congresso e seus interesses difusos. Até senadores republicanos, partido de Trump, clamaram por soluções legais que protejam a neutralidade da rede e evitem decisões contraditórias na “Anatel norte-americana”.

O que pode mudar para os usuários?

Sem uma internet livre e neutra, provedores poderão fixar suas regras. Uma provedora de TV por assinatura poderia permitir acesso livre ao seu serviço de filmes online e barrar concorrentes como Netflix, por exemplo. É o que muitos temem nos EUA. Ou, então, a internet passar a funcionar como uma "TV a cabo". 

Além da possibilidade de cobranças de tarifas e velocidades diferenciadas, outra grande questão do fim da neutralidade da rede envolve barreiras contra a inovação. Um serviço como a Netflix, atualmente, conseguiria pagar uma boa quantia para manter usuários de operadoras nas chamadas “vias rápidas” da internet, com velocidade que satisfaça o consumidor. Um serviço novo e sem o mesmo poder, não. 

Veja possíveis mudanças causadas pelo fim da neutralidade, segundo especialistas ouvidos pelo UOL Tecnologia:

• Internet mais cara para os consumidores
• Possibilidade do surgimento de “pacotes” de internet, como TV a cabo
• Operadoras podem diminuir ou aumentar velocidade de acesso a sites
• Provedores poderão bloquear o acesso a determinados sites
• Maior dificuldade de inovação na internet
• Empresas terão o direito de pagar para as operadoras para "furarem a fila" na entrega de serviços
• Startups e pequenas companhias serão prejudicadas na competição

Digamos que temos uma internet que tenha só vídeo, e-mail ou rede social. Aí aparece um Pokémon Go, isso encaixa onde? Na internet as coisas aparecem espontaneamente. Também não é razoável que alguém queira dizer o que você vai fazer ou não mesmo se sua banda seja pequena. Se você tem pouco dinheiro, não é obrigado a comer só arroz e feijão Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Efeito cascata no Brasil?

A possível mudança nos Estados Unidos já causa reações no Brasil. Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou que as operadoras brasileiras de telefonia aguardam a decisão final do FCC para pressionar o presidente Michel Temer e o congresso em busca de algo semelhante por aqui. Na opinião de especialistas, contudo, a neutralidade da rede sempre esteve ameaçada no país.

“Pressão já tem há muito tempo, toda hora querem mexer em algo no Marco Civil com o argumento de que é para proteger o usuário. Brasil sempre foi elogiado na questão da internet mundial e do Marco Civil. Se houver mudança nesse tipo de política lá, ganham forças movimentos por aqui e é bom cerrar fileiras para proteger o Marco Civil”, afirma Getschko.

Procurada pelo UOL Tecnologia, a Sinditelebrasil, sindicato que reúne as maiores operadoras de telecomunicações do país, disse que é a favor da neutralidade da rede, mas aplicada de forma "inteligente". E alegou que as operadoras defendem que não haja discriminação de conteúdos nem empresas, mas que elas possam gerenciar a rede do ponto de vista "técnico" para que os dados trafeguem da melhor forma possível.

No país, a neutralidade da rede é protegida pelo artigo nono do Marco Civil da Internet. Mas mesmo por aqui já houve polêmicas. Um exemplo foi quando algumas operadoras de telefonia passaram a colocar “WhatsApp ilimitado” dentro dos pacotes a fim de atrair consumidores. Isso, por si só, é uma diferenciação de conteúdo online – apps como Viber e Telegram são prejudicados.

“Quando uma operadora de telefonia diz que seu WhatsApp é ilimitado, ela separa informações da sua rede. Ela separa o WhatsApp de outras coisas como email, redes sociais, etc. Isso não pode ser feito porque vai priorizar determinado tipo de conteúdo”, explica a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital da Truzzi Advogados.

Com a neutralidade sob a ameaça, a liberação de um WhatsApp ilimitado seria só uma pequena nuvem em meio a um céu nublado. Tudo estaria sob ameaça: o valor que você paga na internet, a forma como você acessa serviços online e até os próprios conteúdos que você pode acessar.