Um projeto de lei, proposto pelo partido liberal-democrata britânico, dará poder à Alta Corte Inglesa para tirar do ar sites da internet que infrinjam as leis de direitos autorais do país, se for aprovado em definitivo. Ou seja, sites como o YouTube poderão ser bloqueados na Inglaterra.
Lord Mandelson é um dos responáveis pelo projeto de Lei de Economia Digital (Digital Economy Bill); Medida pobe bloquear YouTube na Inglaterra
A medida, que está dentro da Lei de Economia Digital, foi votada na Câmara dos Lordes por 165 votos a 140 e ainda precisa de aprovação na Câmara dos Comuns para poder ser colocada em prática. As informações são do jornal britânico “The Telegraph”.
Segundo Jim Killock, diretor executivo da Open Rights Group, uma organização que defende a liberdade na internet, muito sites poderão ser tirados do ar apenas por um processo.
“Isso abriria as portas para um grande desequilíbrio de poder em favor das grandes empresas defensoras de direitos autorais”, advertiu ele. “Indivíduos e empresas de pequeno porte estarão expostos a ataques maciços, apenas com a ameaça de uma ação judicial.”
A Associação de Provedores de Internet (Ispa, em inglês) alegou que o projeto é um “insulto”. “A medida foi mal julgada e é desproporcional. A ocasião foi totalmente inadequada para introduzir o debate do assunto”, disse o secretário geral da associação, Nicholas Lansman.
O lorde Clement-Jones, do partido liberal-democrata e um dos idealizadores da lei, disse que o projeto de lei proporcionará regras específicas e apropriadas para o combate com a infração de direitos autorais.
“Eu acredito que essa é uma mensagem poderosa para a valorização de nossa indústria criativa, que nós queremos proteger. Não acredito que a lei vá censurar a internet, até porque estamos respondendo [ao problema da infração de direitos autorais] por meios legais”, concluiu ele.
