Expira nesta quarta (5) o prazo final para que o Google envie, conforme pedido do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, dados que embasaram a pesquisa que apontou o governo brasileiro como líder no pedido de remoção de conteúdo em serviços online da empresa.
Segundo a procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo do MPF paulista, a expectativa é que a empresa colabore e envie os dados até o prazo final, prorrogado na última quarta (28) a pedido da filial do Google no Brasil.
O MPF questiona se os números citados sobre conteúdos removidos referem-se especificamente aos crimes de pornografia infantil – algo que o Google negou logo na publicação do mapa. Ainda, o MPF quer saber de que tipo de casos tratam os outros números que aparecem no relatório sobre o país, especificando a quais serviços da Google eles se referem. Os dados, inclusive, poderão ser revelados pelo MPF, caso haja interesse de esclarecimento público e desde que não estejam atrelados a investigações sigilosas em curso.
Outra questão que incomodou as autoridades brasileiras foi o uso do termo censura, utilizado amplamente pela imprensa e também pelo UOL Tecnologia na ocasião do lançamento da ferramenta, para se referir aos pedidos de remoção de conteúdo. “Em toda a história da humanidade o termo censura foi ligado ao controle do Estado sobre as informações aos cidadãos e não é correto utilizá-lo neste caso”, rebate a promotora. O MPF chegou a divulgar uma nota de esclarecimento, na qual afirma que “não exerce controle estatal, nem censura” e que “atua com base em denúncias de usuários”.
O MPF também põe em dúvida os resultados do Google Government Request Tools. “A ferramenta precisa ser muito aprimorada. É preciso levar em conta as diferenças culturais em cada país onde a empresa possui filiais. O Brasil é o país com maior número de usuários do Orkut, por exemplo, ao lado da Índia, e a maior parte dos pedidos de remoção de conteúdo são referente a este serviço”, contesta Priscila.
Outro lado
O UOL Tecnologia entrou em contato com o Google Brasil. A assessoria de imprensa da filial brasileira da empresa informou que no momento o Google segue somente se posicionando por meio do blog oficial, da mesma forma que na época do anúncio.
Apesar do MPF questionar a relação dos números com crimes de pornografia infantil, a própria ferramenta Google Government alerta em seu FAQ (Perguntas Frequentes) que as estatísticas não cobrem todas as categorias de remoção de conteúdo.
“Nossas políticas e sistemas estão ajustados para identificar e remover pornografia infantil sempre que a identificar, independentemente de pedido ter sido feito por um governo. Como resultado, é difícil determinar de forma acurada quais remoções foram pedidas por governos, então nós não incluímos essas estatísticas aqui”, diz o texto do site.
