A principal provedora de serviços de internet da Irlanda, a Eircom, anunciou que irá voluntariamente, a partir dessa segunda (24), cortar por até um ano o acesso de usuários que insistirem em compartilhar músicas online ilegalmente.
A Irlanda é o primeiro país no mundo onde o sistema de “resposta gradual” é posto em prática. Nele, o usuário recebe aviso, por e-mail ou Correios, de que está praticando um ato ilegal e poderá ter o acesso cortado.
A Eircom, acusada pelas autoridades irlandesas de não lutar contra os downloads ilegais – preferiu se adiantar às autoridades e assim evitou ser processada pelo governo do país.
Antes de cortar a internet, a provedora se comprometeu a entrar em contato com o usuário suspeito de infringir a lei por telefone. No segundo aviso, ele terá a internet cortada por uma semana. No terceiro, ficará sem conexão por um ano.
O sistema começará com um teste piloto, com 50 endereços IP sendo processados por semana. A Irish Recorded Music Association (Irma) usará uma empresa terceira, a Dtecnet, para identificar os clientes da Eircom que estão compartilhando, e não simplesmente fazendo o download, de uma lista específica de músicas de membros da associação. Após três meses, essa operação será revisada.
Combate
Ao contrário da Irlanda, quase a totalidade dos países optaram por um sistema público de controle, daqueles que adotaram o sistema de resposta gradual contra o compartilhamento ilegal de músicas online.
Na França, por exemplo, a Hadopi (Haute Autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur Internet ou Alta autoridade pela difusão de obras e proteção de direitos na internet, em tradução livre) será o órgão responsável pelo controle das provas coletadas pelos representantes das redes, além de decidir o tipo de sanção que será aplicada em cada caso.
*Com informações do Le Monde
