A União Europeia (UE) avançou alguns passos em direção à criação de leis comuns aos países do bloco para reprimir criminosos que abusam sexualmente de crianças e publicam as imagens na internet. Uma comissão de deputados deve aprovar uma emenda que sugere a remoção de imagens de pedofilia na fonte ou, quando isso não for possível, o bloqueio do acesso ao conteúdo pelos países. As informações são da “BBC”.
Em certos casos, a remoção das imagens com pornografia infantil é impossível, porque as páginas são hospedadas fora da UE. Quando isso ocorrer, o acesso na internet ao conteúdo poderá ser bloqueado pelas autoridades nacionais, junto aos provedores de telecomunicações.
Os deputados pretendem adotar as novas regras ainda neste ano. Estudos sugerem que entre 10% e 20% dos menores na Europa são vítimas de violência sexual durante a infância.
Os deputados afirmaram ainda que qualquer movimento para bloquear o acesso a imagens na web deverá ser acompanhado por "procedimentos transparentes e prestação de garantias suficientes" para que "a restrição seja limitada ao que é necessário bloquear".
As salvaguardas incluiriam informar o motivo do bloqueio ao usuário e provedores de conteúdo, além de garantir ao usuário o direito de recorrer.
Batalha legal
A proposta original da Comissão Europeia apelava para a obrigatoriedade do bloqueio de sites com conteúdo pedófilo pelos 27 países que compõem a UE. Mas em alguns casos, deputados consideraram que a ação poderia ser vista como “violação de direitos fundamentais”.
A emenda ao texto foi aprovada pela esmagadora maioria civil do Parlamento Europeu e Comissão de Liberdades Civis nesta segunda (14).
A Comissão recomendou tanto a remoção do conteúdo de abuso infantil na fonte como o seu bloqueio como uma ferramenta complementar -- admitindo que o bloqueio nem sempre é eficaz.
O bloqueio da internet já existe no Reino Unido, Dinamarca, Itália, Finlândia e Suécia.
“A experiência nesses países mostra que centenas, até milhares de acessos a conteúdo pedófilo são bloqueados todos os dias”, destacou Cecilia Malmstroem, comissária de assuntos internos da EU.
Uma aliança entre grupos europeus de proteção à criança disse que a nova diretiva é uma "oportunidade importante" para melhorar a legislação da UE com objetivo de prevenir os crimes sexuais contra crianças.
