"Se a corte quer uma indenização com efeito punitivo, que tal cobrar US$ 3 para cada uma das 30 músicas?", reclama Joel Tenenbaum
Um estudante da Universidade de Boston, que admitiu ter baixado 30 músicas ilegalmente da internet, pode ser multado em US$ 67,5 mil nos Estados Unidos. A indenização, que já teve o valor reduzido, é motivo de disputa entre seu advogado e a Associação da Indústria de Gravadoras da América, que quer aumentá-la. As informações são do jornal “Boston Herald”.
O valor da multa, após apelação de Joel Tenenbaum, foi reduzido de US$ 675 mil para US$ 67,5 mil. Em 2009, o júri declarou o estudante culpado pelo download ilegal de músicas dos grupos Incubus, Green Day, Aerosmith e Nirvana, feito por meio de um site de compartilhamento.
“Quando você considera que pode comprar essas canções no iTunes por US$ 0,99, qualquer multa nesse valor parece mais em contato com a realidade. Se a corte quer uma indenização com efeito punitivo, que tal cobrar US$ 3 para cada uma das 30 músicas?”, reclama o estudante.
O advogado de Tenenbaum, Charles Nesson, disse que mesmo após a redução da multa, ela permanece “excessiva”. Já os advogados da associação de gravadoras alegam que o Congresso julga “muito sérias” infrações como essa, e que a Constituição dá ao Congresso, e não à corte, a autoridade de fazer tal determinação [o alto valor indenizatório].
