O bombeiro José Albucacys posa em foto de calendário da corporação tirada em 2004
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira (22) que o Google foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais ao bombeiro José Albucacys Castro Júnior. O Blogger (plataforma de blogs do Google) hospedava um site que mostrava fotos do bombeiro “praticando atos obscenos.”
O bombeiro José Albucacys, que ficou conhecido na mídia por um suposto caso amoroso que teria tido com a empresária e modelo Luma de Oliveira, solicitou ao Google a retirada do conteúdo, porém a página apenas informava que o usuário seria direcionado para uma área com material adulto, sem retirar as imagens do ar.
Em primeira instância, Albucacys já tinha conseguido o direito de ter suas imagens excluídas. Porém, a empresa não cumpriu a determinação por alegar que ele era uma “pessoa conhecida publicamente e, por isso, existem milhares de publicações referentes a ele na internet, o que tornaria impossível monitorar e fiscalizar os conteúdos disponibilizados por seus usuários.”
O Google, em sua defesa do processo em primeira instância, ainda argumentou que “o conteúdo obsceno ou pornográfico não era ilegal.”
Os desembargadores, no fim das contas, interpretaram que “a imagem do autor, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, violaria a intimidade, respeitabilidade e, consequentemente, a honra dele.”
