O serviço de compartilhamento de arquivos Rapidshare conseguiu reverter uma decisão que considerava seu modelo de negócio ilegal em um tribunal regional alemão, em um processo judicial movido pela GEMA (German Entertainment Music Association).
Segundo o “Inquirer”, a empresa teve agora suas atividades consideradas legais pela Alta Corte de Hamburgo, mas terá de monitorar sites de terceiros usuários de links do Rapidshare que levam a downloads de conteúdo protegido por direitos autorais. Além disso, terá de bloquear conteúdo ilegal quando notificado.
Um dos principais concorrentes do Megaupload, o Rapidshare trava uma batalha legal desde 2009 com a GEMA, associação que zela pelos direitos autorais de seus 64 mil membros, entre compositores, artistas e gravadoras. O próximo passo do Rapidshare será levar o processo regional movido pela GEMA à Suprema Corte do país, para que o serviço seja considerado legal em todo o país.
A decisão da corte alemã, embora não seja totalmente favorável à GEMA, é segundo ela um passo para que medidas efetivas sejam implementadas contra conteúdos ilegais. “Apenas apagar o conteúdo ilegal era uma medida insuficiente. Agora, o Rapidshare será obrigado a implementar medidas adicionais para impedir a infração dos direitos autorais que ocorre repetidademente”, disse um porta-voz do grupo.
A diretora-executiva do Rapishare, Alexanda Zwingli, comemorou a decisão em Hamburgo. “Pela primeira vez a Alta Corte Regional seguiu nossa linha de argumentação e conferiu legitimidade ao nosso serviço, assim como outros tribunais têm feito. Este é um resultado significativo para nós”, disse ao site “Torrent Freak”.
Um das medidas adotadas recentemente pelo Rapidshare para afastar usuários que compartilham arquivos piratas foi diminuir a velocidade de download para quem usava o serviço gratuitamente. “Estamos fazendo o possível porque temos um forte interesse em assegurar que o serviço fique ‘limpo’”, afirmou Alexandra.
