SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou nesta quinta-feira a regulamentação para a exploração da rede móvel por meio de operadoras virtuais, o que permitirá que empresas de fora do segmento se tornem operadoras de celular utilizando a estrutura das empresas do setor.
A Anatel havia adiado a aprovação do regulamento das chamadas Mobile Virtual Network Operators (MVNOs), por meio de Rede Virtual, que permitirá o ingresso no mercado de prestadores que não possuam licença para uso de frequências nem infraestrutura de telecomunicações.
"Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais", afirma o comunicado da agência.
O modelo de negócio a ser adotado por uma eventual operadora virtual credenciada deverá ser definido com a concessionária tradicional.
Dessa forma, a Anatel não tem vínculo direto algum com o credenciado, embora ela precise de todo o contrato de credenciamento, que está limitado a uma operadora tradicional.
"O credenciado é parceiro, agregando valor ao serviço ofertado, assim não se caracteriza como novo 'concorrente'. A expectativa é o aumento no esforço de vendas no mercado varejista, complementando a prestadora origem", explica a Anatel.
A regulamentação permite também a migração da base de usuário do credenciado caso ele se torne uma prestadora de origem.
(Reportagem de Rodolfo Barbosa)
